DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 19 de novembro de 2025

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: NAZARENO DE FREITAS GONÇALVES JÚNIOR , Ajudante de Ordem do Vice-Governador do Estado do Amazonas - (Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 18 a 20 de novembro de 2025)- Solicitação de aquisição de passagens aéreas visando atender o deslocamento do Ajudante de Ordem do Vice-Govenador do Estado do Amazonas, no período referenciado ao município de Tabatinga/ AM, a fim de realizar o trabalho de precursora, com reconhecimento do local e organização logística, garantindo a segurança e o bom andamento das atividades oficiais do Vice-Governador.

Referência Processo nº 01.01.012101.000101 / 2025 - 40 - SIGED.

4.Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor I - (Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 24 a 27 de novembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Autazes-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.012373 / 2025 - 20 - SIGED

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 250755

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N.º 009/2023 - CASA CIVIL

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada pela sua titular, a Dra. TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO e a empresa CONNECTION - ADVISORY , OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. , representada por procuração pelo Sr. THIAGO

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, com fundamento no artigo 106, da Lei nº 14.133/2021, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 009/2023 - CASA CIVIL, pelo prazo de 06 (seis) meses, no período de 13/12/2025 a 13/06/2026, os serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia, com reposição de peças, para atender as necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas - Casa Civil, de acordo com o Termo de Referência.

VALOR: Pelos serviços ora contratados, a contratada receberá o valor global de R$ 81.333,06 (oitenta e um mil trezentos e trinta e três reais e seis centavos). O valor mensal devido será de R$ 13.555,51 (treze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), conforme Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903917; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2025NE0000884, datada de 03/11/2025, no valor de R$ 8.133,30 (oito mil cento e trinta e três reais e trinta centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 18 de novembro de 2025.

REBECCA BEATRIZ FIGUEIRA ARRAEZ Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

A Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.011101.012554/2025-57, de 14 de novembro de 2025.

CONCEDER Licença Especial a servidora abaixo identificada.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 17 de novembro de 2025.

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Protocolo 250753

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Neustlan Alves de Assis Junior

CARGO: Coordenador de Infraestrutura e Redes - AD-1

Nada a Declarar ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Felipe de Oliveira Pantoja

CARGO: Coordenador de Soluções e Inovações de Sistema de Informação - AD-1

Nada a Declarar

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 250830

Na Portaria n.º 708 / 2025 - GSPGE publicada no DOE de 23/10/2025. Onde se lê: de 01 até 06/08/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 250852

ESPÉCIE : 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2023-PGE.

PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE e empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.

OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, instalada no prédio da PGE. VALOR MENSAL: R$1.687,50.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 09/11/2025 a 08/11/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária n° 11103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho n° 03.122.0001.2001.0001, Fonte n°. 1.704.1450.0000.0000, Natureza da Despesa n° 33903916, tendo sido a Nota de Empenho n° 2025NE000441, datada de 31/10/2025 no valor de R$ 1.237,50. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 7 de novembro de 2025.

*Republicado por conter erros de digitação, Ed 35.587 de 14/11/25, fls 2, do caderno seção II.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER três dias de férias a Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES , matrícula nº 107.463-6 F, referente ao 2º período de 2021, a contar de 17 até 19.11.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO