DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PUBLIQUE-SE.Manaus, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 3
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de novembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 250832 PORTARIA Nº 754/2025-GSPGE R E S O L V E,CONCEDE nos termos da Lei n.º 6.785, 08 de março de 2024, Altera o Caput do Art. 107 da Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, Art.107, ao servidor NELSON MOINHO DE AZEVEDO , matrícula nº 275.468-1 A, redução da jornada de trabalho, pelo prazo de 365 dias, no período de 11/08/2025 até 10/08/2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de novembro de 2025.
CONCEDE férias a Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER quatro dias de férias à Servidora ANA CLÉA DA COSTA BAIMA , matrícula nº 107.963-8 D, referente ao exercício de 2024, a contar de 11 ate 14.11.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de novembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
| Protocolo 250845 |
|---|
CONCEDE afastamento do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E, MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 250834
PORTARIA Nº 755/2025-GSPGE TRANSFERE férias do Servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor DANIEL CANTARELLI ZAGURY LOPES , matrícula nº 266.770-3 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de novembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 250836 PORTARIA Nº 756/2025-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA , matrícula nº 153.471-8 D, referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
CONCEDER três dias de afastamento ao Servidor JOÃO GABRIEL PEREIRA CRISPIM , matrícula nº 266.569-7 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 17 a 19.11.2025, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de novembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 250848
PORTARIA N.º 760/2025-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona e DESIGNA substituto.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
I - CONCEDER 05 dias de férias à servidora BRUNA DA SILVA BESSA , Coordenadora da Unidade de Controle Interno, matricula n.º 266.594-8 A, referente ao exercício de 2025, no período de 24 a 28/11/25.
II - DESIGNAR o servidor JOÃO FREIRE DA CUNHA JÚNIOR , matrícula n.º 254.741-4 B, em substituição no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SEGABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de novembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 250849
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de novembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 250839
PORTARIA N.º 757/2025-GSPGECONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA N.º 761/2025-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 03 dias de férias à servidora RAYANNE DE OLIVEIRA MAR , matrícula n.º 269.615-0 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 17 a 19/11/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de novembro de 2025.
R E S O L V E,CONCEDER 01 dia de afastamento à Procuradora do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS , matrícula n.º 189.318-1 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 19/11/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 250851
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de novembro de 2025.
Controladoria Geral do Estado - CGE MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 250843
PORTARIA Nº 758/2025-GSPGECONCEDER redução de carga horária ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 314523/2025, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.
PORTARIA Nº 117/2025-GCG/CGE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVOO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO : I - O disposto no Art. 140 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata do recebimento provisório e definitivo de obras e serviços, bem como da designação de comissão de recebimento definitivo; II - A Nota Empenho Nº 2025NE0000336, firmado entre a Controladoria Geral do Estado - CGE e a empresa F. S. HOLANDA, CNPJ nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO