DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 19

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de novembro de 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais;

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento n° 04/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Colônia de Pescadores de Benjamin Constant.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 47 (quarenta e sete) dias.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29/08/2026 até 15/10/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001903/2025-54 SIGED/ SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de novembro de 2025.

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Faltas justificadas por atestado médico e Licença Especial, conforme os períodos abaixo especificados:

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento n° 06/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Produtores Agroextrativistas da Comunidade José Gonçalves. OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 44 (quarenta e quatro) dias.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2026 até 15/10/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001846/2025-03 SIGED/ SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação n° 113/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM - AHORT.

OBJETO: 1 (um) Motocultivador.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001920/2025-91 -SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 112/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO RURAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MORADA DO SOL - IRANDUBA/AM.

OBJETO: 1 (um) Motocultivador.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002000/2025-90 -SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de novembro de 2025.

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: 5° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e acréscimo de 3,03% do valor do contrato, referente ao Contrato n° 26/2021. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002469/2025-04 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 254.103,36 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e três reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a contar do dia 01/11/2025 até 31/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904008; Fonte: 1.501.2850.0000.0000; NE: nº 2025NE0000322, no valor de R$ 21.175,28 (vinte e um mil cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), emitida em 16/10/2025. Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024-SEDURB. PARTES: SEDURB e a empresa M SALES GOMES TRANSPORTE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados de 11/11/2025 a 11/11/2026, conforme Termo de referência e demais documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 252.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43101; PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000 e ND: 33903308, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000105, emitida em 03/11/2025, no valor de R$ R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043101.0 01331/2025-50-SEDURB e Parecer Jurídico nº 046/2024 - JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 250926

Protocolo 250887

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO