DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 19 de novembro de 2025

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais,

RETIFICAR o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024-CSC, publicado em 11/11/2025, conforme descrito abaixo:

ONDE SE LÊ: (...) Prestação de Serviço de Fornecimento de Circuito de Transmissão de Dados com o Acesso Gerenciado à Rede Mundial (Internet), com o prazo de vigência de mais 12 (doze) meses a partir de 02/12/2025 a 02/12/2026 ;

LEIA-SE: (...) Prestação de Serviço de Fornecimento de Circuito de Transmissão de Dados com o Acesso Gerenciado à Rede Mundial (Internet), com reajuste de 5,13 %, com o prazo de vigência de mais 12 (doze) meses a partir de 02/12/2025 a 02/12/2026. CINTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 19 de novembro de 2025.

DE SOUZA, IPC, Mat. 212310-0 A, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. 171174-1 A, ROGERIO DE ANDRADE, IPC, Mat. 161411-8 B, MICILENE DE SOUZA BRANDAO, IPC, Mat. 156426-9 D, FREUD VANDEMBERG PAIVA DOS SANTOS, IPC, Mat. 171231-4 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Humaitá/AM, via terrestre, pelo período de 14/10/2025 à 18/10/2025. Manaus, 18.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.025091 / 2025 - 08. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOACY ARAUJO NUNES REIS JUNIOR , EPC, Mat.nº.270.383-1A, da 56ªDIP/Jutaí para DIP/Manacapuru, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 17/11/2025. Manaus, 14/11/2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 250900

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico : Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 801/2025-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Cadeira Giratória, Câmera de Vídeo e Outros) destinada a suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP;

1.2) PE n ° 802/2025-CSC: An° 802/2025-CSC: Aquisição de Máquinas/ Equipamentos (Motosserras e Moto Bomba) para atender as necessidades do CBMAM;

1.3) PE n ° 803/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Homogeneizador de Sangue, Monitor Multiparamétrico e Outros) para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM;

• 1.4) PE n ° 804/2025-CSC: Aquisição de Equipamento de Ultrassom, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública

• FESP-AM;

1.5) PE n ° 805/2025-CSC: Aquisição de Espadim, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 05 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 05 de dezembro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• 2.1) PE n ° 806/2025-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Cateter Acesso Venoso Central), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA, Órgão Demandante do registro de preços e demais Unidades Gestoras participantes.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 09 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 09 de dezembro de 2025 às 09:30 horas.

1) PE n ° 606 / 2025 - CSC , dia 26/11/2025 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE da servidora ANGELA JOYCE SILVA DE MELO , IPC, Mat. n° 212.281-2A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar, disposta art. 10, § 5º, III da Lei nº 3.278/08 c/c o art. 4º da Portaria nº 011/2023-DGD/PC/AM, fixada em 21 (vinte e um) dias de suspensão , de acordo com o SAD n ° 31.24.08.03.3787 / 2024 , Processo SIGED N° 01.01.022101.035952/2025-68, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17/11/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 250902

Proc.01.01.022102.025198 / 2025 - 48. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER HENRIQUE MACIEL VIANA , DPC, Mat.nº.270.392-0A, da 66ªDIP/Envira para 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/12/2025. Manaus, 17/11/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 250903

Proc.01.01.022102.025198 / 2025 - 48. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ANDRE RICARDO OLIVEIRA CHAPARRO , EPC, Mat.nº.202.002-5B da 67ªDIP/Ipixuna para 63ªDIP/Pauini, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/12/2025. Manaus, 17/11/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 250869

Proc. 01.01.022102.022378 / 2025 - 78. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA ,

no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) MARCIO JOSE MARANHAO RODRIGUES, EPC, Mat. 210999-9 A, ALISON SENA

SIGED nº 01.01.022102.022898 / 2025 - 80 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. FABIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, EPC, Mat. n ° 184762 - 7 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 16.10.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 17.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 250906

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO