DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 19 nov/2025 estado do amazonas

Número 35.590 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS , torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO , conforme despacho dessa Presidência, do seguinte Pregão Eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO N. 124/2025 - CML/PM

OBJETO : Aquisição de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone (92) 98802-3847, das 09 às 18h (horário de Brasília), [email protected].

Manaus, 18 de novembro de 2025.

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SEMINF , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.279 a 2.2281, do Processo Administrativo nº 2024.20000.20031.0.001153, no procedimento referente à Concorrência nº 004/2025-CML/PM; e

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 004/2025-CML/PM, ID CONTRATAÇÃO PNCP - 043126660001361-000005/2025, decorrente do Termo de Contrato de Repasse nº 957860/2024-MINISTÉRIO DA DEFESA, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Relatório Final de 06.10.2025 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML;

II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 004 / 2025 - CML / PM , ID CONTRATAÇÃO PNCP - 04312666000136-1-000005/2025, decorrente do Termo de Contrato de Repasse nº 957860/2024-MINISTÉRIO DA DEFESA para Restauração de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas, localizada na Comunidade Parque Solimões - Bairro Tarumã - Manaus/AM, tendo como vencedora a empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA , CNPJ nº 35.346.917 / 0001 - 27 , pelo valor de R$ 10.078.613,83 (dez milhões setenta e oito mil seiscentos e treze reais e oitenta e três centavos), com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias.

III - Publica - se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União;

IV - Encaminha - se o processo ao Departamento de Administração e Finanças - DAF, para as demais providências.

Manaus, 17 de novembro de 2025.

A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação, torna público: Pregão Presencial 030/2025 -CPL, tipo menor preço por item; Objeto: registro de preços para “eventual aquisição de material elétrico para atender as demandas da Prefeitura”; data e horário da abertura da sessão: 05/12/2025 às 9h (horário local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Pregão Presencial 031/2025 -CPL, tipo menor preço por item; Objeto: registro de preços para “eventual aquisição de material hidráulico para atender as demandas da Prefeitura”; data e horário da abertura da sessão: 05/12/2025 às 14h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Pregão Presencial 032/2025 -CPL, tipo menor preço por item; Objeto: registro de preços para “eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as necessidades da Prefeitura”; data e horário da abertura da sessão: 05/12/2025 às 9h (horário local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Pregão Presencial 033/2025 -CPL, Tipo menor preço por Item; Objeto: registro de preços para “eventual aquisição de ferramentas para atender as demandas da Prefeitura”; data e horário da abertura da sessão: 05/12/2025 às 14h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini/AM na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https ://pauini.am.gov.br/; A licitação será realizada no Município de Pauini e será regida pela Lei Federal 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 030/2024 e demais legislações complementares; Pauini, 18 de novembro de 2025.

Presidente da CC

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004 / 2025 / CPL , Processo: 188/2025, Objeto: Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social - Padrão popular (HIS), no município de Tonantins/AM, data de abertura: 04/12/2025, 14:00hs. retirada do edital no Sistema LICITANET, http://licitanet.com.br/, PNCP e no endereço da Sala de Comissão na Rua Leopoldo Peres, S/n, Centro, Tonantins/AM a partir de sua publicação em horário de expediente, Fundamento Legal da Lei 14.133 de 2021.

Tonantins/AM, 19/11/2025

Agente de Contratação

Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência nº 90005/2025 - UASG 980273; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de creche pré-escola - TIPO 2, no município de Santo Antônio do Içá/AM - ID 1013260 - Lago Grande; Tipo: Menor Preço/Maior Desconto; Modo/Disputa: Aberto; Data: 05/12/2025 às 10h; Local/Site: www.gov.br/ compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br; Edital/Site: www. gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: licitacoesecontratos.sai@ gmail.com.

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

Presidente da CML

Protocolo 250916

Protocolo 250736

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO