DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ..............................................................................13 |
| Decretos nominais ..................................................................................20 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................8 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .............................................................................8 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.........................................................................................8 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................9 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................12 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................12 |
| Secretaria de Estado de Energia Mineração e Gás - SEMIG 14 |
| , ............... Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................14 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........15 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................16 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................16 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............16 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................20 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos |
e Hidrovias – SNPH................................................................................21 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................21 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.......................................................................22 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................22 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM ..............................................................23 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................24 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................24 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ......33 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................33 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................34 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............34 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................34 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ..........................................................................................................1 |
| Carauari ....................................................................................................1 |
| Humaitá ....................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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