DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 25

e do artigo 108, §1.º da Constituição do Estado, c/c os artigos 2.º, X e 4.º, III e § 2.º, da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2.000, modificada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2.019 e nos termos da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2.000.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1. Nome e cargo: SERAFIM FERNANDES CORRÊA , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Economico, Ciência,Tecnologia, e Inovação-SEDECTI.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 23

a 25 de novembro de 2025. Reunião com Vice-Presidente da Republica e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) - Sr. Geraldo Alckmin, onde irão participar de reunião de trabalho sobre atração de investimentos do coércio exterior.

Referência Processo n.º 01.01.016101.004531 / 2025 - 92 - SIGED.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

2. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania-SEJUSC.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 13 de novembro de 2025. Ações de Cidadania no Município de Itacoatiara.

Referência Processo n.º 01.01.021101.018792/2025-20-SIGED.

SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO