DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 17 nov/2025 estado do amazonas

Número 35.588 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 250491

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°.009/2020 - CASA CIVIL.

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.

PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da CASA CIVIL , pela sua titular, Dra. TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO e Empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. , representada por seu sócio, o Sr. LÚCIO CASTRO DA COSTA .

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 57, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93, por 06 (seis) meses do prazo de vigência do Contrato nº 009/2020 - CASA CIVIL, a contar de 01/12/2025 a 01/06/2026, cuja finalidade é a prestação dos serviços de telefonia local, longa distância nacional e longa distância internacional para a Sede do Governo do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 35.208,72 (trinta e cinco mil, duzentos e oito reais e setenta e dois centavos). o valor mensal do contrato é de R$ 5.868,12 (cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e doze centavos), conforme Projeto Básico.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903993; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2025NE0000883, datada de 03/11/2025, no valor de R$ 5.868,12 (cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e doze centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Espécie, Número, Data : Termo de Contrato nº 28/2025-SEFAZ, firmado em 13.11.2025. Partes : O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. Objeto : fornecimento de água potável para suprir as necessidades das ligações abaixo, sob a responsabilidade do USUÁRIO, podendo o serviço ser prestado por meio de ligação hidrometrada. Vigência: A partir de 13/11/2025, por prazo indeterminado. Valor Global : R$ 9.238,15 (nove mil duzentos e trinta e oito reais e quinze centavos). DO: Unidade Orçamentária: 014701; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903944; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 02/10/2025, a Nota de Empenho nº 1159/2025 no valor de R$ 933,25 (novecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133/21, Parecer Jurídico nº 067/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e o que consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.300005/2025-25-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

617953 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/OTTAWA/CA/16.11 a 22.11.2025/Representar o Secretário de Fazenda em Missão Institucional, Visita Técnica para Análise de Modelo Federativo de IVA Dual, organizada pelo COMSEFAZ. 618566 - Jonas Chaves Boaventura /AFTE/Vitória/ ES/02.12 a 08.12.2025/Participar das Reuniões dos Representantes COTEPE/ICMS, 51ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e 199ª Reunião Ordinária do CONFAZ, reunião no âmbito do CONFAZ. 618548 - Flávio Henrique Frutuoso da Rocha e Silva /AFTE/Goiânia/GO/24.11 a 27.11.2025/Participar do 80º ENCAT, reunião no âmbito do CONFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 17 de novembro de 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado:

1-Nome: Francisco Edson de Aquino Rodrigues Matrícula: 155.654-1H Período: 10.11.25 a 08.01.26 Dias: 60 (sessenta) Exercícios: 2023 e 2024

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 250461

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública nº 007/2025-SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 35.516 de 01 de agosto de 2025 para o Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO