DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 17 de novembro de 2025

e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), em razão do acréscimo de R$ 2.565.617,05 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos) sobre o valor original de R$ 3.667.141,93 (três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e um reais e noventa e três centavos), conforme Plano de Trabalho anexo. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente Instrumento em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 250439

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie: Contrato de Gestão nº 01/2025. Processo n °: 01.01.030101. 007247/2025-07. Data: 07/11/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto: O presente Contrato de Gestão visa pactuar resultados com a finalidade de promover e apoiar, por meio do PROJETO DE APOIO AO PROGRAMA ALIANÇA BIOECONÔMICA, AMBIENTAL E COMUNITÁRIA: GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E SUSTENTABILIDADE NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - PROGRAMA ABAC-UC - SEMA, mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho, que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 04 de dezembro de 2025, podendo ser renovado, no interesse de ambas as partes, mediante parecer favorável da Secretaria quanto à avaliação do desempenho da AADESAM. Recursos Orçamentários e Financeiros: Serão disponibilizados para a Contratada os recursos financeiros transferidos em decorrência de dotação própria da Contratante, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho. Valor: O presente Contrato de Gestão possui o valor global de R$5.105.048,46 (cinco milhões, cento e cinco mil, quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), conforme Plano de Trabalho anexo. Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2144.0001; Natureza da Despesa: 33508599; Fonte de Recurso: 1.704.1470.0000.0000; Nota de Empenho nº: 2025NE0000617 , no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 03/11/2025, sob o Evento nº: 400091 ; Modalidade: 3-Global.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 9º, § 2º da Lei Nº 2.423/96, c/c o Art. 37, I, II e suas alíneas e III, da Instrução Normativa Nº 008/2004, c/c Art. 42, § 2º e Art. 43 da Resolução Nº 12.2012-TCE/AM;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 34/2025-GCG/CGE, constante no Processo Nº 01.01.018101.000002/2025-45;

I - NOTIFICAR o(a) senhor(a) STANLEY CÔRREA LOPES , no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas dos PROCESSOS DE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO Nº 014.001692.2015 E Nº 014.001693.2015 e ficando entendido que o não comparecimento da interessada, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 9º, § 2º da Lei Nº 2.423/96, c/c o Art. 37, I, II e suas alíneas e III, da Instrução Normativa Nº 008/2004, c/c Art. 42, § 2º e Art. 43 da Resolução Nº 12.2012-TCE/AM; CONSIDERANDO o Ofício Nº 34/2025-GCG/CGE, constante no Processo Nº 01.01.018101.000002/2025-45;

I - NOTIFICAR o(a) senhor(a) MÔNICA BENTES MONTEIRO , no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas dos PROCESSOS DE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO Nº 014.000491.2016 E Nº 014.000492.2016 e ficando entendido que o não comparecimento da interessada, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 17 de novembro de 2025.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando , por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve:

Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.

Secretário de Estado de Produção Rural

I - APROVAR a Escala de Férias abaixo, dos servidores da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR - CAPITAL e INTERIOR para o exercício de 2026, de acordo como estabelece o Artigo 62 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 alterada pela Lei nº 2.531 de 16.09.1999;

II - DETERMINA o Secretário de Estado, através da Gerência de Recursos Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.

Secretário de Estado de Produção Rural

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO