DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 15

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED Nº 01.01.022104.001879/2025 -09, referente ao Pregão Eletrônico nº 622/2025, para Aquisição de equipamentos para fisioterapia; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 622/2025 - CSC, legalmente adjudicado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, às empresas: NOGUEIRA E MENEZES COMÉRCIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 10.800.512/0001-96, arrematante dos itens 03 e 10, pelo valor de R$ 899,46 (oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos); OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ Nº 30.528.655/0001-06, arrematante dos itens 04, 07, 08 e 14 pelo valor de R$ 7.063,91 (sete mil e sessenta e três reais e noventa e um centavos); V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO - HOSPITALAR LTDA CNPJ 45.030.413/0001-57, arrematante dos itens 12 e 15 pelo valor de R$ 4.365,00 (quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais) totalizando o valor global de R$ 12.328,37 (doze mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 250379

RESENHA DA PORTARIA Nº 637/2025/GAB/CBMAM (PUBLICADO NO BG Nº 210 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025)

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do processo SIGED Nº 01.01.022104.002577/2025 -40, referente à Aquisição de Veículos tipo pick up 4x4, para o CBMAM. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Compra de Ata Externa - CAE Nº 015/2025 - CBMAM, realizada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), em favor da empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.305.743/0011-70 e órgão autorizador de adesão à ARP a CENTRAL DE LICITAÇÕES/CELIC/RS, no valor total de R$ 301.130,00 (trezentos e um mil, cento e trinta reais).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo no 002007948.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2o, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8o combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5°, inciso I, e art. 6o, da Lei Delegada n.o 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.o 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30 % (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei no 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: ANDREIA PRESTES DE MENEZES, 265.218-8A, com efeitos financeiros a contar de 23/11/2022.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo no 02351583.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2°, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8o combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5o, inciso I, e art. 6o, da Lei Delegada n.o 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.o 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei no 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ALTINO DA COSTA JUNIOR, 148.821-0B, com efeitos financeiros a contar de 3/6/2025.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e AUXÍLIO MORADIA, a contar de 15.11.2025, ao BM nela especificado. Art.30, § 1º e 2ª Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo no 060494553.2024.8.04.0001, assinada pelo Juiz de Direito LEONEY FIGLIULO HARRAQUIAN, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2o, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8o combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5o, inciso I, e art. 6o, da Lei Delegada n.o 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.o 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. TORNAR SEM EFEITO , parcialmente, a Portaria no 005/EMG/DRH/-1, de 03 de janeiro de 2025, no que concerne a ATRIBUIÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento), ao seguinte servidor: MAIQUIOR DAMIANE DOS SANTOS VIANA, 181.362-5A.

2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei no 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: MAIQUIOR DAMIANE DOS SANTOS VIANA, 181.362-5A, com efeitos a contar de 7/7/2023.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 642/Dp, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG Nº 210, DE 12/11/2025) O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR FG, a contar de 15/11/2025, aos BM´s nela especificados. Lei Delegada nº 89/2007,Decreto nº 4.541/1979 e Lei nº 4.163/2015

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, a contar de 14.11.2025, ao BM nela especificado. Art.30, § 1º e 2ª Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT - G DO CBMAM ,considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4°, da Constituição do Estadodo Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso

Protocolo 250387

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO