DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
22 Manaus, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
R E S O L V E:I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Cirena Silva Ribeiro - Telefonista desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 238.885-5A, no período de 03 / 12 / 2025 a 02 / 03 / 2026 , referente ao quinquênio 01 / 02 / 2017 a 31 / 01 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 17 de novembro de 2025.
reais) PT:10.302.3311.2137.0011; ND:33903919; FR:1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo:01.02.017301. 000608/2024-16. Gabinete do Diretor Presidente.
Manaus, 13 de novembro de 2025
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃODiretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
Protocolo 250348 MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRADiretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 250408 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ PORTARIA Nº0330/2025-GDP/FMT-HVD.O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.004995/2025-10-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor Antônio Magela Tavares - Médico Especialista desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 153.969-8A, no período de 20 / 12 / 2025 a 19 / 03 / 2026 , referente ao quinquênio de 08 / 08 / 2016 à 07 / 08 / 2021 de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 17 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 00121/2025 - FHAJO DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos de n°01.02.017305.003284/2025-19;01.02.017305.003677/202522;01.01.017145.000140/2025-55;01.02.017305.003504/202504;01.02.017305.001491/2025-39;01.02.017305.003633/202500;01.02.017305.003625/2025-56;01.02.017305.003866/2025-03; 01.02.017305.002700/2025-61;01.02.017305.003327/2025-66;
respectivamente;
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRADiretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 250480 TERMO DE CONTRATO N.º 017/2025 - FMT-HVD ;O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT / HVD no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.003748/2025-06-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 03/11/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/AM; Objeto: - serviços de recrutamento de estagiários para a FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2025; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 1.108.137,60 (um milhão cento e oito mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente - FMT-HVD, em Manaus, 10 de novembro de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRADiretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 250403
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON ERRATA DO EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N ° 15/2025.No dia 03/10/2025 Pag. 25 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, edição 35.560.
ONDE SE LÊ:
R$ 35.672.00 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais) LEIA-SE: R$ 35.872,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais). Gabinete do Diretor Presidente.
Manaus. 16 de outubro de 2025
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período. 01 - Alice Souza Silva , Téc. de Enfermagem, 178.288-6C, 2013 a 2018, 01/11/2025 a 31/01/2026. 02 - Antonia Jane Mendes de Castro , Téc. de Patologia, 248.842-6 A, 2019 a 2024, 03/11/2025 a 03/02/2026. 03 - Cristiana Gomes da Silva Batista , Fisioterapeuta, 160.890-8 E, 2016 a 2021, 01/02/2026 a 30/04/2026. 04 - Delcicleia Mileo Guerra , Aux. de Serv. Gerais, 182.465-1B, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 31/01/2026. 05 - Francisca Leal Neves , Téc. de Enfermagem, 209.383-9 C, 2016 a 2022, 04/11/2025 a 04/02/2026. 06 - Greiciane Andrade de Lima , Enfermeira, 201.908-6 B, 2016 a 2022, 03/11/2025 a 03/02/2026. 07 - Raimunda Nonata Amorim do Nascimento , Aux. de Serv. Gerais, 248.750-0 A, 2019 a 2024, 10/11/2025 a 10/02/2026. 08 - Silvania Pinto do Valle , Agente Administrativo, 188.737-8 A, 2016 a 2021, 04/11/2025 a 04/02/2026. 09 - Victor Costa Morais de Oliveira , Médico Especialista, 212.258-5 B, 2016 a 2021, 24/09/2025 a 24/12/2025. 10 - Virgília de Sá Guedes , Agente Administrativo, 248.726-8 A, 2019 a 2024, 03/11/2025 a 03/02/2026.
CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge.
Manaus, 11 de novembro de 2025.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRADiretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Protocolo 250383
PORTARIA Nº 00120/2025/FHAJO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO o Decreto nº 38.255 SEAD; CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 025/2025-SGPAT/FHAJ. RESOLVE:
I - RESGUARDAR o gozo das férias do servidor ABDO XAVIER HOSSAINE DO NASCIMENTO , Cargo: Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 106.372-3 C. Exercícios: 2020 (30 dias), 2021 (30 dias), 2022 (30 dias) e 2023 (30 dias). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE.
Manaus, 11 de novembro de 2025.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃODiretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
Protocolo 250495 EXTRATO. TERMO DE CONTRATO Nº 28/2025.Partes contratantes: FCECON e PJS COMERCIO DE PEÇAS LTDA - EPP. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos em geral, com reposição de peças. Vigência: 12 meses de 10/11/2025 à 10/11/2026. Valor Global R$ 143.640.00 (cento e quarenta e três mil, e seiscentos e quarenta
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Protocolo 250404
PORTARIA Nº 0124/2025 - DIRPRE/FHAJO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas. CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa Nº 36, de 25 de julho de 2013, combinado com a determinação contida no art. 8º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa nº 15, de 15 de março de 2012;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO