DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 23

I - REVOGAR o Art. 2º da Portaria nº 0136/2023 - GAB/FHAJ, publicada no DOE de 25 de julho de 2023, destituindo os seus componentes;

II - DESIGNAR os seguintes cargos, sob a Presidência do segundo, para comporem o Comitê de Processamento de Produtos para Saúde - CPPS da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ: Diretoria do serviço de saúde; Responsável pelo CME; Gerente de enfermagem; Membro da equipe médica; CCIH (Comissão de Controle de Infecção Hospitalar); Logística; Setor de Compras; OPME (Órtese Prótese e Materiais Especiais); NSP (Núcleo de Segurança do Paciente); NVHE (Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar).

Cabe aos membros do Comitê as atribuições consultivas, deliberativas e educativas

Esta Portaria terá vigência imediatamente, a contar de sua publicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 250465

I - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 098/2025 GAB/DAF/DEFIN/FHAJ, publicada no DOE/AM nº 35.559 Caderno do Poder Executivo Seção II, página 24 no dia 02 de outubro de 2025.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 250466

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 399/2025. Processo: 01.02.016301.004668/2025-26- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Silvina Paola Gómez Martínez, de CPF n. º *.018.474-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002470, emitida em 29/10/2025, no valor de R$ 49.398,00 (quarenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 17 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 413/2025. Processo: 01.02.016301.004686/2025-08- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Grace Soares Costa, de CPF n. º *.345.692-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002427, emitida em 29/10/2025, no valor de R$ 24.968,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a

assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 17 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 409/2023. Processo: 01.02.016301.004190/2023-72-FAPEAM. Data de Assinatura: 17/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade Do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Ingo Daniel Wahnfried, de CPF n.º *.107.738-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 409/2023, no período de 28/12/2025 a 27/04/2026, no âmbito do Edital n.º 001/2023.

Manaus, 17 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 137/2022. Processo: 01.02.016301.003390/2021-46-FAPEAM. Data de Assinatura: 17/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade Do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Rafael Yutaka Kuradom, de CPF n.º *.652.329-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 137/2022, no período de 24/01/2026 a 23/03/2026, no âmbito do Edital n.º 010/2021.

Manaus, 17 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

NOME: ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

MOTIVO: EXONERAÇÃO

CARGO: ASSESSOR IV / AD - 4

BENS: 01(um) imóvel situado na Rua Amaturá, 189, Bairro Gilberto Mestrinho - CEP 69095-000;

01(um) imóvel situado na Cidade do Leste, Travessa B-2, quadra B-1, Lote 14, Bairro Gilberto Mestrinho CEP 69095-000;

01 (uma) motocicleta Yamaha/XTZ250 LANDER, Cor Bege. Placa QZX8C96. Ano 2021/2022.

MOTIVO: NOMEAÇÃO

CARGO: ASSESSOR II / AD - 2

BENS: 01(um) imóvel situado na Rua Amaturá, 189, Bairro Gilberto Mestrinho - CEP 69095-000;

01(um) imóvel situado na Cidade do Leste, Travessa B-2, quadra B-1, Lote 14, Bairro Gilberto Mestrinho CEP 69095-000;

01 (uma) motocicleta Yamaha/XTZ250 LANDER, Cor Bege. Placa QZX8C96. Ano 2021/2022.

NOME: CARLA GARCIA DE VASCONCELLOS SILVA MOTIVO: EXONERAÇÃO

CARGO: ASSESSOR II / AD - 2

BENS: Nada a Declarar.

NOME: SILVIA REGINA SANTOS ALBUQUERQUE MOTIVO: NOMEAÇÃO

CARGO: ASSESSOR IV / AD - 4

BENS: 01 (um) veículo Spin Chevrolet, cor branca, placa PHH4B80, ano 2016. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 250457

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO