DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 33

Um crédito teórico equivale a 15 horas e um crédito prático equivale a 30 horas

CT= Crédito teórico;

CP = Crédito prático;

CR = No de créditos; CHT = Carga Horária Teórica; CHP = Carga Horária Prática; CHE = Carga horária de Estágio Supervisionado; CHEx = Carga Horária de Curricularização da Extensão; THC = Total de Horas do Componente Curricular; PR = Pré-Requisito;

DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ; OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, concessão de estágios curriculares para complementação de ensino e da aprendizagem, o desenvolvimento de atividades referentes a projetos de ensino, pesquisa, extensão na graduação, pós graduação (lato sensu) e Cursos de Stricto Sensu, bem como a realização de aulas práticas e internato dos estudantes matriculados e frequentando regularmente os cursos de Medicina, Odontologia e Enfermagem da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.018640/2025-22.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2025; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: Contratação de serviços de TI, incluindo a implantação, suporte e hospedagem de servidores em ambiente de estrutura virtualizada na PRODAM, com fornecimento de circuito de transmissão de dados para redundância; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor mensal será de R$ 132.076,07 (cento e trinta e dois mil, setenta e seis reais e sete centavos). O valor global do presente contrato é de R$ 1.584.912,84 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904003; Nota de Empenho n. 2025NE0003394, de 19/09/2025, no valor de R$ 132.076,07 (cento e trinta e dois mil, setenta e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.030237/2024-90.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 012/2025. PARTES: CIAMA e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Prestação de serviços de cobertura securitária coletiva para eventos de morte e acidentes pessoais, para assegurar vidas de colaboradores com vínculo empregatício e futuros colaboradores da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 41.131,20. FISCAL: Sra. Marilena Nogueira de Oliveira Silva, Matrícula nº 001074, e como suplente a Sra. Núbia Alves Tavares Pessoa, Matrícula 001081, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 020/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.

Manaus, 17/11/2025.

Em conformidade com o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico n. 90013/2025 - CPL/CIGÁS, realizado para a aquisição de tubos de aço carbono com revestimento, e nos termos do Processo Administrativo n. 017/2025 - CIGÁS, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa TUPER S/A. CNPJ sob o n. 81.315.426/0028-56, no valor total de R$785.994,10 (setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e dez centavos) com DIFAL, no prazo de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS, Manaus, 02 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 250366

Em conformidade com o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico n. 90014/2025 - CPL/CIGÁS, realizado para o contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet, e nos termos do Processo Administrativo n. 034/2025 - CIGÁS, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto referente ao item 1 à empresa SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n. 26.605.545/0001-15, no valor total de R$160.800,00 (cento e sessenta mil e oitocentos reais), e ao item 02 à empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n. 25.125.064/0001-40, no valor total de R$163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais), ambas no prazo de 48 (quarenta e oito) meses. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS, Manaus, 09 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 250372

A Diretoria da CIGÁS, no uso de suas atribuições, nos termos do Processo Administrativo n. 043/2023 - CIGÁS, RESOLVE: I- HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta de resíduos, declarado fracassado, Manaus, 09 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 250374

Em conformidade com o procedimento licitatório realizado para a aquisição de válvula reguladora acoplada e material sobressalentes para rede de distribuição de gás natural, e nos termos do Processo Administrativo n. 067/2024, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ n. 00.965.449/0001-94, no valor total de R$ 690.108,05 (seiscentos e noventa mil, cento e oito reais e cinco centavos) com DIFAL e R$ 601.963,15 (seiscentos e um mil, novecentos e sessenta e três reais e quinze centavos) sem DIFAL, no prazo de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação, Manaus, 09 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

A Diretoria da CIGÁS, no uso de suas atribuições, nos termos do Processo Administrativo n. 006/2025 - CIGÁS, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação para a contratação de serviços de ginástica laboral e continuidade do programa de qualidade de vida, declarando o fracasso do certame, Manaus, 28 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 250398

Protocolo 250378

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO