DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, segunda-feira, 17 de novembro de 2025

01-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento; SIGED N° 01.04.016508.002420/2025-85; Destino e Período: Manaus/ Maués/Manaus, no período de 26 a 30.11.2025; Objetivo: Realizar levantamento de dados durante a Festa do Guaraná; e

02-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N°01.04.016508.002470/2025-62; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 11.11.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.

Manaus, 14 de novembro de 2025

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 250368

Processo nº. 01.04.018502.004114/2025-69 Objeto : “Aquisição de Kit Uniformes para Juticultores/Malveiros, Seringueiros e Pescadores com a finalidade de doação para apoiar a realização de uma produção alternativa sustentável, que visa gerar benefícios econômicos para extrativistas e produtores da agricultura familiar e pescadores artesanais organizados, contribuindo para a geração de renda e emprego, além de promover o uso mais sustentável dos recursos naturais no estado do amazonas”. Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .

Detentores da Ata :

a) LOTE 01: L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 37.981.565/0001-07, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 01 R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais); b) LOTE 02: L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 37.981.565/0001-07, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 02 R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais); c) LOTE 03: L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 37.981.565/0001-07, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 03 R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); d) LOTE 04: NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 05.204.514/0001-82, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 04 R$ 331.452,00 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais);

e) LOTE 05: NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 05.204.514/0001-82, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 05 R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais);

O valor global licitado corresponde a importância de R$ 1.062.952,00 (um milhão, sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses , contados a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas . Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 13.303 / 2016 que dispõe sobre o Estatuto das Empresas Públicas .

Manaus, 17 de novembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 250447

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 058-8/2025; Processos N.º 961/2024 e N.º 180/2025-51; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo quantitativo

em 25% referente a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 63 do Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Valor: R$ 2.111.325,00 (Dois milhões, cento e onze mil, trezentos e vinte e cinco reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 05/11/2025.

Protocolo 250490

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO