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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/11/2025 · pág. 21

DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 26 nov/2025 estado do amazonas

Número 35.593 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Civil

Referência Processo nº 01.01.011101.011864 / 2025 - 54 - SIGED. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 25 de novembro de 2025.

THAYLA GALATE GOMES

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II,a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

A Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JANDERSON PINTO LIMA , Assessor Técnico I - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 15 de novembro de 2025) - Fazer cobertura jornalistica em agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, na inauguração da primeira etapa da AM/010 em Itacoatiara.

Referência Processo nº 01.01.011101.012490 / 2025 - 94 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LIA PAULA DE SOUZA ALBUQUERQUE , Consultor Técnico II - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/ Manaus-AM - 15 de novembro de 2025) - Fazer cobertura jornalística, em áudio e vídeo, em agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, na inauguração da primeira etapa da AM/010 em Itacoatiara.

Referência Processo nº 01.01.011101.012491 / 2025 - 39 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: NARA IDELFONSO SOUTO , Consultor Técnico II - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 15 de novembro de 2025) - Fazer cobertura jornalística, em áudio e vídeo, em agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, na inauguração da primeira etapa da AM/010 em Itacoatiara.

Referência Processo nº 01.01.011101.012489 / 2025 - 60 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LUIZ HERON DA SILVA BRAZ , Assessor II - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 12 e 13 de novembro de 2025) - O servidor irá se deslocar ao município de Itacoatiara/ AM, para acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Wilson Lima, e executar a organização das entregas de fomentos destinadas as Organizações da Sociedade Civil (OSCs): Associação De Produtores Rurais Ebenezer, Associação Grupo Formigueiro Polo V e Associação Doce Inclusão.

Referência Processo nº 01.01.011101.012441 / 2025 - 51 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELIZABETH SOARES RAPOSO , Assistente Técnico Governamental - (Manaus-AM/ Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 13 a 15 de novembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Itacoatiara-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.012445 / 2025 - 30 - SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Japurá-AM/ Manaus-AM - 20 a 23 de novembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Japurá-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.012444 / 2025 - 95 - SIGED.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAQUEL SILVA CAMPOS , Assessor I - (Manaus-AM/Japurá-AM/Manaus-AM - 20 a 23 de novembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Japurá-AM. Referência Processo n.º 01.01.011101.012484 / 2025 - 37 - SIGED.

A Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o cancelamento do seguinte deslocamento de servidor público: Publicado no Diário Oficial do dia 06 de novembro de 2025. Poder Executivo - Seção II.

08. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CAROLINA SILVA DOS REIS , Assessor III - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 12 e 13 de novembro de 2025) - A servidora irá se deslocar ao município de Itacoatiara/AM para acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, bem como organizar e realizar entregas de fomento as Organizações da Sociedade Civil (OSC) do município.

Protocolo 251399

Secretaria de Estado da Casa Militar RESENHA DA PORTARIA Nº 060-DAF/CM-2025

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Belém / Manaus do servidor: Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 10 a 11/11/2025. Objetivo: 30ª Conferência das Partes (COP30).

2. Manaus / Tabatinga / Benjamin Constant / Atalaia do Norte / Manaus dos servidores: Mauro Barroso do Nascimento - 1º SGT QPPM, período: 31/10 a 08/11/2025; Lemuel Vinente de Lima - 3º SGT QPPM e Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, período: 31/10 a 09/11/2025; Emissandro Reis dos Santos - 3º SGT QPPM, período: 31/10 a 07/11/2025; Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, Mário Artur Lopes de Oliveira - MAJ QOPM, Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Claudenir Bonet Leite - 1º SGT QPPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM e Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, período: 04 a 07/11/2025; Marcela Maria Silva dos Santos - 3º SGT QPPM, período: 04 a 08/11/2025; Francisco Diego Lima da Silva - 2º SGT QPPM e Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM, período: 05 a 09/11/2025; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto e Ismael Memoria da Silva Amazonas - CAP QOPM, período: 06 a 07/11/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante visita oficial ao município.

3. Manaus / Novo Airão / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM e Gabrielle Dantas de Andrade - 3º SGT QPPM, período: 07 a 10/11/2025. Objetivo: Ajudância de Ordens ao Exmo. Sr. Embaixador do Reino da Noruega Sr. ODD MAGNE RUUD, do Ministro do Clima e Meio Ambiente do Reino da Noruega Sr. ANDREAS BJELLAND ERIKSEN e comitiva.

4. Manaus / Brasília / Manaus do servidor: Ismael Memória da Silva Amazonas - CAP QOPM, período: 04 a 05/11/2025. Objetivo: Ajudância de Ordem ao Exmo. Sr. Governador em visita a cidade de Brasília.

5. Manaus / Tabatinga / Manaus dos servidores: Nazareno de Freitas Gonçalves Júnior - CAP QOPM e Mycon Bruno da Costa Monteiro - CB QPPM, período: 18 a 20/11/2025. Objetivo: segurança e organização logística, visando garantir futuras atividades oficiais do Vice-Governador. Manaus/AM, 26 de novembro de 2025.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 251531

Procuradoria Geral do Estado - PGE PORTARIA N. 772/2025-GSPGE

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de esta Procuradoria Geral do Estado - PGE de resguardar a integridade e segurança do terreno com área

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO