DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 26 de novembro de 2025

total de 14.960,32 m², localizado na Avenida Mário Ypiranga, nº 1762, bairro Adrianópolis, destinado à futura construção da nova sede da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM, faz-se imprescindível a contratação de empresa especializada em serviços de vigilância patrimonial desarmada, de forma a prevenir invasões, depredações, furtos, ocupações irregulares e demais situações que possam comprometer o patrimônio público.

CONSIDERANDO que a empresa AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA , especializada em serviços de vigilância patrimonial desarmada, de forma a prevenir invasões, depredações, furtos, ocupações irregulares e demais situações que possam comprometer o patrimônio público.

CONSIDERANDO , o Pregão Eletrônico n° 031/25-CSC e a Ata de registro de Preços n° 080/2025-1, do CSC - Centro de Serviços Compartilhados. CONSIDERANDO que a AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA já presta estes serviços no âmbito do Estado e que seus preços são compatíveis com os praticados no mercado,

CONSIDERANDO o disposto no art. 86, parágrafo 2°, da Lei n. 14.133/2021 e IN nº 02, Art. 9º de 5/4/2023 - DOE 34.960.

CONSIDERANDO , o Parecer 219/2025-PA/PGE, de 18 de novembro de 2025, que aprovou a minuta da portaria de dispensa de licitação; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo n. 01.01.011103.020068/2025-92-PGE/SIGED.

I - DISPENSAR a licitação, nos termos do art. 86, parágrafo 2°, da Lei n. 14.133/2021, para contratar a AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA para prestar os serviços de SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, Contratação de empresa especializada em serviço de VIGILANTE PATRIMONIAL DESARMADO, escala 12x36 - DIURNO e NOTURNO.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA , perfazendo o valor anual de R$356.394,12 (Trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e doze centavos).

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

RATIFICO , nos termos do art. 72, da Lei n° 14.133/2021, a Portaria n° 772/2025-GSPGE do Subprocurador-Geral do Estado.

Seção III, referente ao exercício de 2022, registrada na escala da Portaria n.º 534/2021.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de novembro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 251511

DECLARA não usufruída férias da Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado VANESSA LIMA DO NASCIMENTO deixou de desfrutar férias relativas aos exercícios de 2024 e 2025, por necessidade do serviço,

DECLARAR não usufruídas por necessidade do serviço as férias da Procuradora do Estado VANESSA LIMA DO NASCIMENTO , Subprocuradora-Geral-Adjunta - Seção III, referentes aos 2.º Período de 2024 e 1.º Período de 2025, registradas na escala das Portarias de n.ºs 678/2023 e 739/2024-GSPGE, respectivamente.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de novembro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 251513

DISPENSA Procuradora do Estado da função que menciona e DESIGNA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei Complementar n.º 34/04,

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER à Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Corregedora desta Procuradoria Geral do Estado, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 17 (dezessete) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2011/2016, para serem usufruídos no período de 29 de outubro a 14 de novembro de 2025.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de novembro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

DECLARA não usufruída férias da Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado VANESSA LIMA DO NASCIMENTO deixou de desfrutar as férias relativas ao 2.º período do exercício de 2022, em razão do gozo de Licença Maternidade no mesmo período, conforme Portaria n.º 130/2022-GPGE, publicada no DOE do dia 09 de agosto de 2022,

DECLARAR não usufruído o 2.º período de férias da Procuradora do Estado VANESSA LIMA DO NASCIMENTO , Subprocuradora-Geral-Adjunta -

I - DISPENSAR a contar de 18 de novembro de 2025, a Procuradora do Estado ÉLIDA DE LIMA REIS CORREA , Matrícula n.º 219.232-2 B, da função de Coordenadora da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos - CPRAC.

II - REGISTRAR a correção e competência com que a mencionada Procuradora desempenhou seu cargo, contribuindo positivamente para o cumprimento das tarefas institucionais.

III - DESIGNAR a contar de 18 de novembro de 2025 a Procuradora do Estado JANAÍNA FANTESIA PANTOJA DE MATOS , Matrícula n.º 275.189-5 A, para a função de que trata o item anterior.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de novembro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 251514

DISPENSA Procuradora do Estado da função que menciona e DESIGNA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei Complementar n.º 34/04,

I - DISPENSAR a contar de 18 de novembro de 2025, a Procuradora do Estado VANESSA LIMA DO NASCIMENTO , Matrícula n.º 226.305-0 B, da função de Subprocuradora-Geral-Adjunta - Seção III.

II - REGISTRAR a correção e competência com que a mencionada Procuradora desempenhou seu cargo, contribuindo positivamente para o cumprimento das tarefas institucionais.

III - DESIGNAR a contar de 18 de novembro de 2025 a Procuradora do Estado ÉLIDA DE LIMA REIS , Matrícula n.º 219.232-2 B, para a função de que trata o item anterior.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO