DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PUBLIQUE - SE .Manaus, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 3
GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de novembro de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 251515 PORTARIA N.º 195 / 2025 - GPGECONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria de Saúde-PS, VIRGÍNIA NUNES BESSA , 04 (quatro) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 2015, a serem usufruídos no período de 24 a 27 de novembro de 2025.
II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da Procuradoria de Saúde-PS.
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de novembro de 2025
PORTARIA N.º 765/2025-GSPGECONCEDE licença para contrair matrimônio à Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento da interessada, devidamente instruído, R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 114, I, da Lei n. 1.762/86, à Servidora GEIZA CASTRO DE SENA , matrícula n.º 265.281-1 A, 08 dias de licença para contrair matrimônio, a contar de 15 até 22.11.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de novembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 251526
PORTARIA N.º 766/2025-GSPGECONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de férias ao servidor JOÃO GABRIEL PEREIRA CRISPIM , matrícula n.º 266.569-7 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 24 a 28/11/2025.
PUBLIQUE-SE. GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de novembro de 2025.
Protocolo 251517 MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA Nº 762/2025-GSPGECONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER oito dias de férias ao Procurador do Estado JANILSON DA COSTA BARROS , matrícula nº 243.176-9 A, referente ao 2º período de 2022, a contar de 24.11 até 1º.12.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de novembro de 2025.
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 251527
PORTARIA Nº 768/2025-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER três dias de férias ao Servidor MAURO GOMES COELHO , matrícula nº 237.216-9 A, referente ao exercício de 2021, no período de 26 até 28.11.2025.
PUBLIQUE-SE. MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de novembro de 2025.
Protocolo 251520
MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA Nº 763/2025-GSPGECONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do Estado PAULO VICTOR COSTA BRITO , matrícula nº 266.600-6 A, vinte dias de licença médica, a contar de 12.11 até 1º.12.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de novembro de 2025.
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 251529
PORTARIA Nº 769/2025-GSPGECONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado LUCAS PEDROSA FERNANDES , matrícula nº 266.575-1 A, referente ao 1º período de 2024, a contar de 24 até 28.11.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de novembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 251523
PORTARIA Nº 764/25-GSPGECONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, quinze dias de licença especial a servidora ANA LÚCIA BESSA WANDERLEY SABINO , matrícula nº 106.831-8 E referente ao quinquênio de 2017/2022, no período de 14 até 28.11.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de novembro de 2025.
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MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 251530
PORTARIA Nº 770/2025-GSPGECONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER quinze dias de férias a Procuradora do Estado KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO , matrícula nº 244.744-4 A, referente ao 2º período de 2024, a contar de 15 até 29.11.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de novembro de 2025.
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Protocolo 251532
Protocolo 251524
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO