DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 26 de novembro de 2025

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 19 dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO , matrícula nº 243.178-5 A, referente ao 2º período de 2025, a contar de 24/11 até 12/12/2025, e que os 11 dias restantes, sejam transferidos para outra oportunidade, por necessidade de serviço.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017120.000394 / 2025 - 51 / SES - AM . R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ANTONIO VINICIUS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE , matrícula n° 269.664-9B, para responder pela Direção da Maternidade Nazira Daou , no período de 14/10/2025 a 23/10/2025, decorrente do gozo de férias da titular SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 11 dias de férias à servidora EDDA MARIA FELIX DA SILVA CARVALHO , matrícula n.º 244.168-3 A, referente ao exercício de 2020, a contar de 25/11 a 05/12/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias ao servidor EDUARDO NICOLAS BITENCOURT NEVES , matrícula n.º 266.573-5 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 24 a 28/11/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 251535

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 37/2025-SEFAZ, firmado em 24.11.2025. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa CONTEMPORANEO FESTAS E EVENTOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas (buffet): coffee break e almoço, além dos serviços de confecção de arranjo de mesas e locação de cadeiras para atender as necessidades da Secretaria de Fazenda do Amazonas-SEFAZ. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Global : R$ 255.100,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cem reais). DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, e ND: 33903923, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 31/10/2025 a NE nº 1292/2025, no valor de R$ 170.300,00 (cento e setenta mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Art. 28, I, c/c Art. 86, §2º, da Lei 14.133/2021, com base no Parecer nº 192/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.014101.308271/2025-04-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 25 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Manaus, 24 de novembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75, § 2º, da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.032581 / 2025 - 22 / SES - AM .

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a DISPENSA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , realizada através da PORTARIA Nº 713 / 2025 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do Poder Executivo - Seção II, pág. 05, na data de 08 de setembro de 2025, da servidora ELIENILDE DE OLIVEIRA COIMBRA , Técnico de Enfermagem, 250.167-8A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 25 de novembro de 2025

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Artigo 75, VIII, da lei n.º 14.133/21 e Artigo 164, inciso I do Decreto n° 47.133/2023, citam que são exceções ao uso da dispensa, na forma eletrônica, os seguintes casos: I - de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços e outros bens, públicos ou particulares; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 016 / 2025 - SES - AM , habilitando a empresa DISCOL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os preços constantes da proposta apresentada pela empresa estão compatíveis com os preços estimados pela Administração na RDL Nº 016/2025-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.030225/2025-74. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 75, VIII, da lei n.º 14.133/21 e Artigo 164, inciso I do Decreto n° 47.133/2023, para a contratação da empresa DISCOL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , CNPJ: 15.809.866/0001-15, arrematante dos Itens 01, 02, 03 e 04, para a prestação de serviços especializados em enfermeiros e técnicos de enfermagem, a fim de atender as necessidades do município de Itacoatiara/AM. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 1.222.370 , 40 (um milhão e duzentos e vinte e dois mil e trezentos e setenta reais e quarenta centavos . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS ,

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Ordenador de Despesas

Protocolo 251447

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO