DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 5

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

BARROS ; Cargo Simbologia: Assessor IV AD-4 ; Nível: 12 ; A Contar: 08.09.2025. Nome: SHEYLA MARA LIMA DA COSTA ; Cargo Simbologia: Gerente AD-2 ; Nível: 14 ; A Contar: 01.09.2025. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 25 de novembro de 2025.

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE : CONTRATO Nº 030/2025/PGGM. ASSINATURA : 10/11/2025. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE PALETES, conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.001846/2025-20. VIGÊNCIA : 12 meses a contar da publicação do extrato do contrato em DOE. VALOR GLOBAL : R$ 1.205,55 (mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). DO: UO: 17701, PT : 10.302.3305.2692.0011, Fonte :1.500.1210.0000.0000, ND : 44905237, tendo sido emitida pela SEFAZ em 29/10/2025 a NE Nº 087/2025, no valor de R$ 1.205,55 (mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 011/2025-CSC, de acordo com Art. 28, I, Lei 14.133/2021, homologação publicada no DOE de 14/03/2025.

MONIQUE SOUZA CREDIE Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Representação à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: FLAVIA BARBOZA RIBEIRO ; Cargo Simbologia: Assessor III AD-3 ; Nível: 13 ; A Contar: 01.10.2025 . CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. EM Manaus, 25 de novembro de 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Representação à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com o que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: LILIANA LIMA MELO ; Cargo Simbologia: Assessor III AD-3 ; Nível: 13 ; A Contar: 01.09.2025 . Nome: SANDRA CAVALCANTE SILVA ; Cargo Simbologia: Assessor III AD-3 ; Nível: 13 ; A Contar: 01.06.2025 . CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: TAINA LIMA AMOEDO ; Cargo Simbologia: Assessor I AD-1 ; Nível: 15 ; A Contar: 12.08.2025 . Nome: ROSY HELEN CORREA MIRANDA ; Cargo Simbologia: Assessor IV AD-4 ; Nível: 12 ; A Contar: 12.08.2025 . Nome: FERNANDA KELLY DIRAN RODRIGUES ; Cargo Simbologia: Chefe de Departamento AD-1 ; Nível: 15 ; A Contar: 01.09.2025. Nome: NADINE MATOS ANDRADE ; Cargo Simbologia: Chefe de Departamento AD-1 ; Nível: 15 ; A Contar: 01.09.2025 . Nome: JORGENSON DOS SANTOS

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Dispõe sobre solicitação de aprovação de recursos de Custeio da Média e Alta Complexidade, Portaria 6916, Parcela Única, Proposta nº 63000718413202500, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Presidente Figueiredo/AM.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais e; CONSIDERANDO a Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual de 2025 - Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que autoriza a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas únicas de custeio da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde; CONSIERANDO a Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024, que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no SUS, denominado Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que destaca entre seus objetivos a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos; CONSIDERANDO a Resolução CIB N° 004/2025 que permite a emissão de Resolução de Emendas Parlamentares Federal e Programas para os municípios do Amazonas, sem a apreciação da plenária em função dos prazos exíguos das propostas; CONSIDERANDO que o município de Presidente Figueiredo, está localizado na macrorregião Central, integrando a Regional de Saúde Manaus, Entorno e Alto Rio Negro, com população estimada em 33.291 habitantes (IBGE/2024) e extensão territorial de 25.459,099 km²; CONSIDERANDO que a insuficiência no custeio da atenção especializada impacta diretamente a capacidade da unidade hospitalar de manter um fluxo eficiente de atendimento, e que esse investimento poderá auxiliar na oferta da ampliação da capacidade de realização de cirurgias, na garantia da qualidade de serviços, continuidade do serviço, otimizar a gestão e reduzir desperdícios, bem como diminuir a necessidade de deslocamento de pacientes; CONSIDERANDO que o recurso pleiteado será aplicado no fortalecimento das ações da atenção especializada à saúde no município, especialmente para garantir a continuidade e ampliação dos serviços prestados; CONSIDERANDO o PROCESSO nº 01.01.017101.048958/2025-65 (SIGED) que dispõe sobre solicitação de aprovação de recursos de Custeio da Média e Alta Complexidade, Portaria

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO