DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 7

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2021; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa M I SERVIÇOS MÉDICOS E IMAGENS LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2025 a 01/12/2026; VALOR TOTAL: R$ 3.960.561 , 24 (três milhões, novecentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: (duzentos e cinco mil, dezenove reais e setenta centavos), ficando o restante 1.600.2310 ; NE nº 6932 de 14/11/2025, no valor de R$ 205.019 , 70 a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.039185 / 2025 - 26 .

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 251507

PORTARIA GS Nº 1430, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.049268 / 2025 - 40 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 311909/2025,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANDERSON CARDOSO BAIMA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 228.909-1B, lotado na Escola Estadual André Araújo/Manaus, turno matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 11/07/2025 a 06/01/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PROCESSO Nº 01.01.028101.007363 / 2025 - 76 - SIGED . ESPÉCIE : CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA : 25/11/2025. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Prefeitura Municipal de Boca do Acre. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Av. Amazonas, n.º 2829, Bairro Centro, no município de Boca do Acre, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000250 , por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura, para a Prefeitura Municipal de Boca do Acre.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 25 de novembro de 2025.

Protocolo 251466

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.049428 / 2025 - 50 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 323159/2025, RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA JOSIETE LOPES RODRIGUES , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 235.573-6A, lotada na Escola Estadual Carvalho Leal/Manaus, turno matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 06/11/2025 a 04/01/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 251469

PORTARIA GS Nº 1435, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo 01.01.028101.037 314/2025-68-SEDUC/SIGED ;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 04;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

• Adriana Gomes da Silva , matrícula nº 218.659-4 A;

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H/I.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1436, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 259 / 2025 - GEFOP / SEDUC / SIGED ,

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III , da Lei nº 2607 , de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo:

NATASHA CUNHA MISSISSIPE - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.186-3 A, a contar de 29.10.2025.

WILIAM DE FREITAS LIMA -Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 230.965-3B, a contar de 22.10.2025.

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 251470

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2024, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL SENADOR EVANDRO DAS NEVES CARREIRA MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 36794 DE 18/03/2016 GAGOV DO 18/03/2016 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 273/2020 DE 29/03/2021 CEE/AM DO 29/03/2021

1. Adrian Colares Portilho 26/01/2007 - 022.**-95

2. Ana Carolina Natividade Martins 25/03/2007 - 706.**-96

3. Aylla Carla Pereira Goncalves 17/02/2007 - 706.**-21

Protocolo 251462

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO