DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 26 de novembro de 2025

Manaus. NE: 2025NE0000539; Valor do Termo: R$ 500.000,00; Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 25/11/2025 até 25/05/2026.

Manaus, 26 de novembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Destaque nº 2025NC0000002 UNIDADE CONCESSORA: 044101 Função: 25; Sub-função: 752; Programa: 3302; Ação: 2831; Região: 0001; Natureza da Despesa: 335085; Fonte: 1.501.285; Valor: R$ 120.000,00; UNIDADE RECEPTORA: 020101.

Gabinete da Secretária de Estado de Energia , Mineração e Gás , Manaus 26 de novembro 2025.

Protocolo 251417

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Termo de Fomento n° 29/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação Mista de Cafeicultores, Produtores Rurais e Moradores do Distrito de Realidade - AMCPRM-DIRE.

OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29/11/2025 até 28/11/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.004162/2024-82 SIGED/ SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 251473

Espécie: Termo de Fomento nº 006/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e o INSTITUTO PCD JUNTOS SOMOS MAIS FORTES ; Objeto : Execução de projeto socioassistencial voltado para pessoas com deficiência (PCD), abrangendo atividades de inclusão social, atendimento psicossocial, apoio às famílias e promoção da acessibilidade, conforme Plano de Trabalho. O prazo do Fomento será 04 (quatro) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 50.040,00 (cinquenta mil e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho: 2025NE0000091, emitida em 30/10/2025. Processo Administrativo: 01.01.046101.000967/2025-73 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

Manaus, 26 de novembro de 2025.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Convênio n° 08/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 34 (trinta e quatro) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28/08/2026 até 01/10/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO : 01.01.018101.002615/2025-17 SIGED/ SEPROR.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 251544

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás - SEMIG , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no art.1º, §1º, §3º e §4º do Decreto nº 24.634/2004; Considerando a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n.º 7.280, de 30.12.2024, publicado no DOE em 30.12.2024;

Considerando o Programa do Seguimento de Praticas de Energia Renovável;

Considerando as atribuições da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, nos termos da Lei nº 2.435/1997;

Considerando o Plano de Trabalho do projeto: “Apoio a realização da programação natalina “O Mundo Encantado do Natal 2025”;

I - Conceder descentralização de crédito por meio de destaque orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Parceria com a Secretaria de Estado de Energia e Mineração (SEMIG), por meio de contrato de gestão com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), objetivando a realização/execução da Programação Natalina “O Mundo Encantado do Natal” a ser realizado nos meses de novembro e dezembro do corrente ano, conforme programação abaixo:

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.106.015/0001-52 ; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante no processo nº 01.01.013102.003541 / 2025 - 02 - SIGED / CSC , e CONSIDERANDO o Parecer nº 1073 / 2025 - DJUR / CSC . RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta , inclusive Fundações , pelo prazo de 02 (dois) anos , com fundamento no art. 156, inciso III, e § 4º da Lei 14.133/2021. DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/CSC o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 26 de novembro de 2025.

Corregedor do CSC

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003148/2025-19, referente ao PE 273/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 273 / 25 , legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : REAL FERT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - item(ns) 1, 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO