DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 13

de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário e fluvial de cargas secas e pesadas, com acondicionamento das cargas em contêiner de no mínimo 20 pés, sistema porta a porta, incluindo mão de obra, combustível, pessoal de apoio, equipamentos e conjuntos transportadores, destinados ao atendimento das unidades prisionais localizadas nos municípios de Tabatinga, Tefé, Coari, Humaitá, Maués e Parintins,, VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/12/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.421.3260.2123.0001, FONTE : 1.500.1000.0000.0000, ND :33903974, NE : 2025NE0001299 de 10/11/2025, VALOR : R$ 40.000,00, FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 041101.007752/2024 , Manaus, 18 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023-SEAP. ASSINATURA : 13/11/2025. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa M.A.N. TEIXEIRA & CIA LTDA , OBJETO : Por meio do presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 008/2023-SEAP por mais 12 (doze) meses, VIGÊNCIA: 21/11/2025 a 21/11/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2001.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND :33904001, NE : 2025NE0001250 de 03/11/2025, VALOR : R$ 9.202,70, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2001.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND:33904011, NE: 2025NE0001251 de 03/11/2025, VALOR: R$ 9.438,00, FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.003238/2025-55/SEAP, Manaus, 18 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.000686/2025-05 .

II - ADJUDICAR o objeto da Adesão em favor da empresa em questão pelo valor global (12 meses) de R$ 417.315 , 33 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e quinze reais e trenta e três centavos.), CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 10 de Novembro de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

Protocolo 251433

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa B & S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI ; Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de Locação, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2025, conforme Projeto Básico integrante do PROCESSO. Valor Global: R$ 192.348,96 (cento e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 19/11/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0006; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000876; Processo Administrativo: 016360/2025-84; Fundamento do ato: Art. 62 § 3° da Lei 8.666/93 e Art. 51 da Lei 8.245/91.

Manaus, 26 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 251448

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente ao Pregão Eletrônico n.º 536/2025 - Aquisição pelo menor valor por lote , kit de assistência material aos reeducandos (colchão espuma , colher plástica , detergente e outros) , para atender as demandas do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM. O resultado do PE n. ° 536 / 2025 - CSC adjudicou as empresas: ROMANA INDUSTRIA DE COLCHÕES LTDA , arrematante do lote 01 no valor de R$ 355.116,40; JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA , arrematante do lote 02 no valor de R$ 8.484,00; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA , arrematante do lote 03, no valor de R$ 93.788,00 e W. L. DE A. ALMEIDA , arrematante do lote 04 no valor de R$ 58.454,00 . Manaus 13 de novembro de 2025.

Ordenador de Despesas - SEAP

Protocolo 251429

Espécie: Termo de Fomento nº 066 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO FORTIS DE EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE DESPORTOS E APOIO SOCIAL - IFEMADAS , CNPJ nº 19.496532/0001-90, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. MIGUEL RODRIGO SENA OLIVEIRA ; Objeto: para execução de projeto socioassistencial à pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, com a oferta de ações desportivas para crianças, adolescentes, jovens e adultos em vulnerabilidade e risco social e afins da cidade de Manaus. NE: 2025NE0000538; Valor do Termo: R$ 500.000,00 Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 25/11/2025 até 25/05/2026.

Manaus, 26 de novembro de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata da adesão à ata de registro de preços, desde que demonstrada a vantagem econômica e observadas as condições estabelecidas na referida legislação; CONSIDERANDO que a empresa - D.M. DE AGUIAR & CIA LTDA , apresentou a proposta mais vantajosa. CONSIDERANDO , ainda, a necessidade urgente dos serviços de Contratação de Empresa especializada em apoio logístico estrutural na Secretaria de Cidades e Territórios- SECT. CONSIDERANDO , finalmente, o projeto básico e demais informações que consta do Processo nº 01 .01.019101.005143/2025-17- SECT ; RESOLVE: I - DECLARAR A adesão à ata de registro de preços, desde que demonstrada a vantagem econômica e observadas as condições estabelecidas na referida legislação, art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da empresa D.M. DE AGUIAR & CIA LTDA, CNPJ: 07.908.761/0001-95 ;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 251416

Espécie: Termo de Fomento nº 067/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO FORTIS DE EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE DESPORTOS E APOIO SOCIAL - IFEMADAS , CNPJ nº 19.496532/0001-90, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. MIGUEL RODRIGO SENA OLIVEIRA ; Objeto: para execução de projeto socioassistencial à pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, com a oferta de ações desportivas para crianças, adolescentes, jovens e adultos em vulnerabilidade e risco social e afins da cidade de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO