DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 26 de novembro de 2025

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1.1) PE n ° 807/2025-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Central de Monitoração para UTI Adulto) para atender as necessidades do Hospital Regional de Tefé/AM, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES;

1.2) PE n ° 808/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cânula Nasal), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA;

1.3) PE n ° 809/2025-CSC: Aquisição de Material Biológico (Caldo e Agar) para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação de Vigilância em Saúde - FVS e as demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;

1.4) PE n ° 810/2025-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Caneta Bisturi) destinado a abastecer os estoques da Central de Abastecimento Farmacêutico por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM;

1.5) PE n ° 811/2025-CSC: Aquisição de Microcomputador para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Centro de Serviços Compartilhados - CSC e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 11 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 11 de dezembro de 2025 às 09:30 horas .

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 812/2025-CSC: Aquisição de Material Biológico (Meio Tioglicolato Fluido, Suplemento e Outros) para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação de Vigilância em Saúde - FVS e as demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.2) PE n ° 813/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativo), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de dezembro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 814/2025-CSC: Aquisição de Material Biológico (Suplemento e Agar) para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação de Vigilância em Saúde - FVS e as demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;

3.2) PE n ° 815/2025-CSC: Aquisição de Bomba de Infusão e Kit de Insumos em benefício de Gesse Marques da Silva, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - SES/AM.

3.3) PE n ° 816/2025-CSC: Aquisição de Material Biológico (Agar) para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação de Vigilância em Saúde - FVS e as demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;

3.4) PE n ° 817/2025-CSC: Aquisição de Materiais Odontológicos, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 11 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 11 de dezembro de 2025 às 09:30 horas .

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br.

4.1) PE n ° 752/2025-CSC : Aquisição de Materiais Farmacológico (Omeprazol, Metformina e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de dezembro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

• Observação : Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 748 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública;

1) PE n ° 305 / 2025 - CSC , dia 01/12/2025 às 12:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 548 / 2025 - CSC , dia 01/12/2025 às 11:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 569 / 2025 - CSC , dia 01/12/2025 às 12:00 horas de Brasília.

4) PE n ° 581 / 2025 - CSC , dia 28/11/2025 às 12:00 horas de Brasília.

5) PE n ° 644 / 2025 - CSC , dia 01/12/2025 às 12:00 horas de Brasília.

6) PE n ° 656 / 2025 - CSC , dia 28/11/2025 às 11:00 horas de Brasília.

7) PE n ° 659 / 2025 - CSC , dia 01/12/2025 às 11:00 horas de Brasília.

8) PE n ° 665 / 2025 - CSC , dia 01/12/2025 às 10:00 horas de Brasília. 9) PE n ° 669 / 2025 - CSC , dia 01/12/2025 às 12:00 horas de Brasília. 10) PE n ° 699 / 2025 -CSC, dia 28/11/2025 às 12:00 horas de Brasília. 11) PE n ° 717 / 2025 - CSC , dia 28/11/2025 às 10:00 horas de Brasília. 12) PE n ° 730 / 2025 - CSC , dia 28/11/2025 às 10:00 horas de Brasília. 13) PE n ° 742 / 2025 - CSC , dia 28/11/2025 às 12:00 horas de Brasília. 14) PE n ° 751 / 2025 - CSC , dia 28/11/2025 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício

Protocolo 251463

Proc. MEMORANDO Nº 709 / 2025 - DERCC / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR KAITIANE MIREK FERREIRA, IPC, Mat. 211229-9 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/DERCC), bem como DESIGNAR RAFAEL FERNANDO MELO DA COSTA , IPC, Mat. 245248-0 A, para recebimento da referida função, a contar de 03.11.2025 . Manaus, 24.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

PROC. 01.01.022102.022544 / 2025 - 36. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias a servidora CLICIANE SILVA DE ARAUJO, IPC, Mat. nº 139560-2 B, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência, pelo prazo máximo de 01 (um) ano , a contar desta data , podendo ser renovada sucessivamente, por igual período, nos termos da Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024; Lei nº. 5.598/2021. Manaus, 11.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMORANDO Nº 351 / 2025 - DENARC / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ALESSANDRO OLIVEIRA GARCIA, IPC, Matrícula nº 171.449-0 A, do recebimento da FG-3 (Integrante do DENARC), a contar de 24.11.2025. Manaus, 25.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 251519

Proc. 01.01.022102.024298 / 2025 - 57. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. 212310-0 A,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO