DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 17

ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. 171174-1 A, ALEXANDRE BARBOSA LIMA, IPC, Mat. 171451-1 A, CLEMILTON MOURA DE MARAES, IPC, Mat. 185172-1 B, GABRIEL PEREIRA MONTEIRO OLIVEIRA, IPC, Mat. 272431-6 A, IGOR HENRIQUE ALEXANDRE, IPC, Mat. 272450-2 A, PABLO RAMON GOMES SIQUEIRA, IPC, Mat. 172448-7 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Carauari/AM, via aéreo, pelo período de 27/10/2025. Manaus, 25.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 251522

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.

ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus/AM, 10 de novembro de 2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, Edição nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE n° 34.743, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que altera o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e inclui o Art. 17-B, que compete à Unidade de Controle Interno;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicado no DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa a servidora CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO , matrícula nº 157.375-6B, para responder nesta gestão pela Unidade de Controle Interno;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 006/2025-UCI/IOA, em que este Gestor, por meio do Despacho nº 0334/2025-GDP/IOA, manifesta-se de acordo com o usufruto de férias da referida servidora durante o período de 24 / 11 / 2025 a 09 / 12 / 2025 ,

I - DESIGNAR o servidor LUCAS DOS SANTOS ROCHA , matrícula nº 243.917- 4D, para responder pela Unidade de Controle Interno, em exercício, no período de 24 / 11 / 2025 a 09 / 12 / 2025 (15 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

4Diretor-Presidente da Im976/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008. RESOLVE:

ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus/AM, 13 de novembro de 2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 251427

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001464/2025-33 - (SIGED/ IOA), de interesse do servidor ROGERIO TAVARES DA ROCHA , Impressor Tipográfico, matrícula nº 124.856-1D, em que solicita 03 (três) meses de Licença Especial, relativo ao quinquênio de 13/07/2015 a 12/07/2020, e anexos às fls. 3-38;

CONSIDERANDO as informações prestadas pela Gerência de Gestão de Pessoas, por meio do Memorando nº 166/2025-GGP/IOA;

CONSIDERANDO , ainda, a manifestação da Assessoria Jurídica, por Parecer Jurídico nº 098/2025 - ASJ/IOA, onde não verifica óbice quanto à concessão da Licença Especial pleiteada pelo servidor,

I - CONCEDER , nos termos do art. 78 da Lei nº 1.762/1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, 03 (três) meses de licença especial ao servidor ROGERIO TAVARES DA ROCHA , no período de 01 / 06 / 2026 a 29 / 08 / 2026 , referente ao quinquênio de 2015/2020; II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, à Gerência de Gestão de Pessoas e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

4Diretor-Presidente da Im981/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 251432

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO