DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 26 de novembro de 2025

no âmbito do programa amazonas meu lar PT: 16.512.3300.1547.0001; ND: 449051, Fonte: 1.754.271.2.7051.0000; Valor: R$ 1.923.118,69

GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que dispõe no Art. 2º do Decreto Nº 24.634 de 16/11/2004;

CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 2789/2025-GCE/UGPE e o Plano de Trabalho apresentados pela Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, conforme os autos do Processo Nº 01.03.043201.010303/2025-77 ;

I - CONCEDER o DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 7/2025-GAB/FEH, no valor R$ 2.130.079 , 92 (dois milhões , cento e trinta mil e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) , em favor da UGPE;

II - OBJETO visa atender o pagamento da medição do contrato nº 008/2022-UGPE, firmado com a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA, cujo o objeto é a execução de obras e serviços de engenharia para a construção de quadra habitacional no âmbito do Prosamin+, localizada na Av. Lourenço da Silva Braga, Igarapé do Quarenta, Cachoeirinha, Manaus/ AM, necessária ao atendimento das necessidades desta Unidade e Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no âmbito do programa amazonas meu lar PT: 16.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 2.754.271.2.7049.0000; Valor: R$ 2.130.079,92

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Presidente do FEH

Protocolo 251465

CONSIDERANDO o que dispõe no Art. 2º do Decreto Nº 24.634 de 16/11/2004;

CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 2803/2025-GCE/UGPE e o Plano de Trabalho apresentados pela Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, conforme os autos do Processo Nº 01.03.043201.011059/2025-60 ; RESOLVE :

I - CONCEDER o DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 05/2025-GAB/FEH, no valor R$ 800.486 , 26 (oitocentos mil , quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte seis centavos) , em favor da UGPE;

II - OBJETO atendimento de despesas do Contrato nº 014/2022-UGPE, celebrado com a Construtora Progresso Ltda., cujo objeto consiste na execução de obras e serviços de engenharia referentes à recuperação ambiental, urbanística e habitacional nas áreas de intervenção direta do PROSAMIN+, no igarapé do Quarenta, zona sul de Manaus, necessária ao atendimento das necessidades desta Unidade e Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no âmbito do programa amazonas meu lar PT: 16.512.3300.1547.0001; ND: 449051, Fonte: 1.754.271.2.7051.0000; Valor: R$ 800.486,26

Presidente do FEH

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 008/2025 - SUHAB. PARTES: SUHAB e a empresa M. A. N. TEIXEIRA & CIA LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de locação de microcomputadores e nobreaks para atendimento às necessidades desta Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, cuja descrição detalhada está contida no edital e seus anexos, no Termo de Referência nº 20/2025-SUHAB e na proposta da CONTRATADA, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. VALOR GLOBAL: R$ 1.105.150,20 (um milhão cento e cinco mil cento e cinquenta reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, Programa de Trabalho 16.122.0001.2001.0001, Fonte 1.501.2010.0000.0000 e Natureza da Despesa 33904001, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000559 em 17/11/2025, no valor de R$ 184.191,70 (cento e oitenta e quatro mil cento e noventa e um reais e setenta centavos), restando a empenhar no exercício vindouro o valor de R$ 920.958,50. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 17 / 11 / 2025 a 17 / 11 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.03.043201.009123/2025-42-SUHAB. Manaus, 17 de novembro de 2025.

GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

Presidente do FEH

Protocolo 251468

Publicada no DOE Edição: 35.589 de 18 de Novembro de 2025 , pág. 21 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento do colaborador Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz. Onde se lê: Sem período, Leia-Se: Período: 23 a 10 / 12 / 2025. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Novembro de 2025.

Diretor - Presidente<#E.G.B#251445#18#254994/>

Protocolo 251445

Diretor-Presidente da SUHAB

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que dispõe no Art. 2º do Decreto Nº 24.634 de 16/11/2004;

CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 2801/2025-GCE/UGPE e o Plano de Trabalho apresentados pela Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, conforme os autos do Processo Nº 01.03.043201.011063/2025-28 ; RESOLVE:

I - CONCEDER o DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 06/2025-GAB/FEH, no valor R$ 1.923.118 , 69 (um milhão , novecentos e vinte e três mil , cento e dezoito reais e sessenta e nove centavos) , em favor da UGPE; II - OBJETO visa atender as despesas do contrato nº 032/2022-UGPE, firmado com o CONSÓRCIO +SOCIAL, cujo o objeto é a prestação de serviços para a execução do Trabalho Técnico Social - TTS do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+, necessária ao atendimento das necessidades desta Unidade e Gestora de Projetos Especiais - UGPE,

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 075/2025. DATA DA ASSINATURA : 12/11/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO SOCIAL ARGO DA AMAZÔNIA. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da INSTITUTO SOCIAL ARGO DA AMAZÔNIA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000993/2025-91- CETAM. Manaus/AM, 26 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas<#E.G.B#25

Protocolo 251415

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO