DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 19

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 024/2022-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 26.11.2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a Sra. ALCILENE CASTILHO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR : O valor global do presente termo aditivo é de R$ 24.000,00, (vinte e quatro mil reais) sendo o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA : 33903615; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0001426, em 23/10/2025, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ficando o saldo remanescente de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser empenhado às custas do exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 26/11/2025 a 25/11/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002518 / 2025 - 50 - Cetam . Manaus/AM, 26 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educa1421#19#254970/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 251421

A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

REVOGAÇÃO da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI (SBQC) N. 001/2025-SUBCEL/CSC - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alocação de mão de obra para apoio técnico operacional à gestão do programa de saneamento integrado de Parintins - Prosai Parintins - Contrato de Empréstimo 5845/OC-BR (BR-L1615), tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência e orçamento. Manaus/Amazonas/Brasil, 26 de novembro de 2025.

climático ocorrido no dia 05/10/2025. Vigência: 10/11/2025 a 15/11/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 24 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº113/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Giane Zupellari dos Santos Melo, novo Fiscal Titular, Alexandra Brito De Souza novo Fiscal Substituto no Contrato n.º014/2025 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos/reagentes para determinações automatizadas, para detecção de crescimento micobacteriano e teste de sensibilidade às drogas antibacterianas, em regime de comodato, incluindo, em caráter acessório ao fornecimento, a manutenção preventiva, assistência corretiva, assessoria científica e demonstração de uso, conforme compatível com o regime de comodato e exclusividade técnica, para realização de exames laboratoriais destinados ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes com suspeita de tuberculose e outras micobacterioses, em acompanhamento ambulatorial, atendimento emergencial ou internados na Fundação de Medicina Tropical (FMT HVD). Vigência: 15/08/2025 a 14/08/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 24 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 251414

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 251536

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº111/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor CLENILTON CRUZ DE ALENCAR, como Fiscal Titular, no Termo de Empenho n.º 1740/2025 - LDA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Cujo Objeto é: contratação de empresa especializada para realização de diagnóstico com vistas a proceder ajustes e reparos corretivos na infraestrutura de rede lógica que vem apresentando oscilação desde evento climático ocorrido no dia 05/10/2025. Vigência: 10/11/2025 a 15/11/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 24 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 251411

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº0112/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor do Termo de Empenho n.º 1740/2025 - LDA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para realização de diagnóstico com vistas a proceder ajustes e reparos corretivos na infraestrutura de rede lógica que vem apresentando oscilação desde evento

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº115/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora GILCE BARREIROS, novo Fiscal Titular, ROSSICLEIA LINS MONTE novo Fiscal Substituto no Contrato n.º 018/2025 - INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. Cujo Objeto é: Aquisição de reagentes para realização de exames imunológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos laboratoriais automatizados que utilizem tecnologia de quimioluiminescência para o funcionamento do setor de imunologia do Laboratório de Análises Clínicas (LAC) da Gerência de Diagnóstico da Fundação de Medicina Tropical (FMT-HVD). Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 24 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 251422

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº0116/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor do Termo de Contrato n.º018/2025 - INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. Cujo Objeto é: Aquisição de reagentes para realização de exames imunológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos laboratoriais automatizados que utilizem tecnologia de quimioluiminescência para o funcionamento do setor de imunologia do Laboratório de Análises Clínicas (LAC) da Gerência de Diagnóstico da Fundação de Medicina Tropical (FMT-HVD). Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 24 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 251423

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO