DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 26 de novembro de 2025

de DIRETOR DE ORGÃO SUPLEMENTAR, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 01/12/2025 a 10/12/2025; II - DESIGNAR , para responder pela Direção da Secretaria Acadêmica, na ausência da titular, a senhora Elisabethe Feitosa Sales.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a outorga de grau em caráter especial a ser realizada no município de Humaitá, no dia 26 de novembro de 2025; RESOLVE: DELEGAR competência à Prof.ª Michele Costa de Paula, para conferir grau à estudante Gerleane Nunes da Silva do curso de Licenciatura em História, oferta especial, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 251491

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED Nº 01.02.011304.033985/2025-06 e CONSIDERANDO o que consta na Portaria Nº 1299/2025-GR/UEA, que trata do gozo do período de férias. RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Vice- Reitora Profa. Dra. Kátia do Nascimento Couceiro , no período de 27/11/2025 a 07/12/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 251493

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 251485

A VICE - REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.033984/2025-61 - GR/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib, matrícula nº 190.336-5 D, exercendo o cargo de Reitor, 21 (vinte e um) dias de férias, no período de 18/12/2025 a 07/01/2026, referente ao exercício de 2022/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.032491/2025-04; RESOLVE: PROMOVER , de Professor Especialista para Professor Mestre, em função da alteração de titulação acadêmica; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 1.103,07, a Professora Universitária GLAUCINEA SOCORRO BATISTA MOREIRA , 20 horas, contratada para o exercício do magistério no Núcleo de Ensino Superior de Maués, desta UEA, a contar 05/11/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 251488

A VICE REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.033985/2025-06 GR/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib , matrícula nº 190.336-5 D, exercendo o cargo de Reitor, 11 (onze) dias de férias, no período de 27/11/2025 a 07/12/2025, referente ao exercício de 2022/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de novembro de 2025.

Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 251489

1.PCDP.618791 LUCIANE LOPES DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1849573D, Professor. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 03/12/2025 a 06/12/2025. Objetivo: Atuar como coordenador durante a cerimônia de colação de grau. 2.PCDP.619279 VANISE CAMPOS GOMES AMARAL. Matrícula e Cargo: 2005210C, Professor. Destino e Período: Manaus/São Francisco/Manaus, 06/12/2025 a 21/12/2025. Objetivo: Participar de estágio na faculdade de medicina da universidade de Stanford.

Objeto: Aquisição de câmeras externas para monitoramento do circuito fechado de TV (CFTV). Base legal: Art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, II do RILC/CIGÁS. Contratado: EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS SANTA MARIA LTDA. CNPJ n. 01.280.862/0001-88. Vigência: 03 (três) meses. Valor: R$ 29.337,58 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), Manaus, 13 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 251409

Objeto: Prestação de serviços de pesquisa de mercado, com a finalidade de realizar levantamento sobre a quantidade de veículos convertidos para o uso de gás natural veicular (GNV). Base legal: Art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, II do RILC/CIGÁS. Contratado: A E D MARKETING LTDA. - ME, CNPJ n. 10.698.011/0001-40. Vigência: 6 (seis) meses. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Manaus, 28 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 251418

Objeto: Contratação de consultoria/assessoria especializada em Recursos Humanos. Base legal: art. 30, inciso II, alínea “c” da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso II, alínea “c”, do RILC/CIGÁS. Contratado: LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA., inscrito no CNPJ sob o n. 07.955.535/0001-65. Valor total: R$ 263.008,00 (duzentos e sessenta e três mil e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 22 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 251435

Objeto: Fornecimento de software referente à ferramenta ETL. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor total: R$ 36.018,55 (trinta e seis mil, dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Contratada: LIVESUN LTDA, Manaus, 16 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 251443

Objeto: Fornecimento de ferramentas para atendimento a contingências na reabilitação de dutos (abraçadeiras de 10”). Contratada: TISI DO BRASIL - SERVIÇO INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ n. 20.969.503/0001-87. Valor total:

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