DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, quarta-feira, 26 de novembro de 2025

Unidade orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade/Projeto: 27.812.0173.1005 - Implantação de Infraestrutura de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte dos Recursos: 1.569 - Outros Repasses - FNDE; Valor Global: R$ 958.043,80; Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12 meses e o de executar e concluir os serviços tem previsão de 6 meses, contados da data do recebimento da “Ordem de Serviços”; Jutaí-AM, 19 de novembro de 2025.

Contratante

Contratada

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº 032/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 12 de novembro 2025. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº 046/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 13 de novembro 2025. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, recuperação e revitalização de carteiras e mesas escolares, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 13 de novembro 2025. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

C O N S U L T E diario.imprensaoficial.am.gov.br

Eirunepé (AM), 30 de outubro de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Alunos(as) concludentes do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11, ano de 2024-HERBERT WILLIAM PARENTE CELANI-2138563-7-SSP-AM

Protocolo 251501

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO