DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 26 nov/2025 estado do amazonas

Número 35.593 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

OBJETO Aquisição de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Limite para recebimento das Propostas: dia 28/11/2025 às 09h45.

Data e Horário: 28/11/2025 às 10h00 (horário de Brasília)

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº003/2025. Data da assinatura: 24.10.25. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: Serviços de controle de pragas, abrangendo desinsetização, desratização, controle de pombos, controle de morcegos e descupinização. conforme descrição em projeto básico e especificações contidas no processo administrativo 01.01.017128.000741/2025-76. Vigência: 24.10.2025 a 24.06.2026. Valor Global: de R$ 67.315,20 (sessenta e sete mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos); Valor Mensal: R$ R$ 8.414,40 (oito mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos); Dotação Orçamentária: UG:017128, PT: 10302330528030011; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de Recursos: 2600231000000000; Nota de Empenho: 2025NE0000073; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017128.000741/2025-76- SPAALV, CAE0002/25-SPAALV.

Manaus, 26 de novembro de 2025.

Diretor Geral do SPA Alvorada

NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação N ° 200 / 00 - 20 6ª Alteração , que autoriza o transporte fluvial de combustíveis derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel), álcool combustível, asfalto, Bunker(COM, MF, VLSFO) e petróleo que é composto pelas etapas de carregamento e de descarregamento de combustíveis em embarcações (atividade de Bunkering), localizada na rua Pajurá n° 103, Andar 2, Vila Buriti, Manaus-AM, para Transporte Fluvial de Combustível, com validade de 624 dias.

A Prefeita de Jutai-AM, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a regularidade de todas as fases do certame, que tem com objeto a Contratação de empresa para a construção de quadra coberta - Presidente Tancredo Neves - Rua Santa Maria, Bairro São José, Jutaí/AM - SIMEC ID (1007194) - FNDE - Repactuação; Resolve: Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica 025/2025 - CCSC/PMJ em favor da empresa: David de Menezes Santiago, inscrita no CNPJ 12.860.699/0001-49, situada na Avenida Tiradentes, N° 28, Bairro Cidade Nova, CEP: 69670-000, Fonte Boa/AM, adjudicando e homologando o objeto, com valor global de R$ 958.043,80; Jutaí/AM, 18 de novembro de 2025.

Prefeita do Municipal

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras. manaus.am.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

Contato: (92) 98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: [email protected].

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML .

Protocolo 251398

A Prefeita de Jutai-AM, inscrito no CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que tem com objeto a Contratação de empresa para a construção de creche e escola de educação infantil - Estrada do Breu, Jutaí/AM - Novo PAC - FNDE - creche tipo 1 - Termo de Compromisso 961108; Resolve: Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica 004/2025 - CCSC/PMJ em favor da empresa: Done Service Consultoria e Instalações Ltda, inscrita no CNPJ 19.557.557/0001-56, situada na Rua Carlos Lecor, nº 1059, Sala 03, Bairro Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP 69055-430, adjudicando e homologando o objeto, com valor global de R$ 5.339.920,00; Jutaí/AM, 19 de novembro de 2025.

Prefeita<#E.G.B#251454#1#255003/>

Protocolo 251454

A Prefeita de Jutai-AM, inscrito no CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que tem com objeto a Contratação de empresa para a construção de uma escola de 09 salas em tempo integral, localizada na Estrada do Breu, Jutaí/AM - Novo PAC - FNDE, Termo de Compromisso 962577; Resolve: Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica 005/2025 - CCSC/PMJ em favor da empresa: Silva e Santos Construções, inscrita no CNPJ 17.293.872/0001-987, situada na Rodovia Manoel Urbano, SN, Km 77, Manacapuru-AM Cep: 69.409-899, adjudicando e homologando o objeto, com valor global de R$ 9.789.552,36; Jutaí/AM, 19 de novembro de 2025.

Prefeita<#E.G.B#251455#1#255004/>

Contratante: Município de Jutaí/Am, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53; Contratada: David de Menezes Santiago, inscrita no CNPJ 12.860.699/0001 49; Objeto: Contratação de empresa para a construção de quadra coberta - Presidente Tancredo Neves - Rua Santa Maria, Bairro São José, Jutaí/ AM - SIMEC ID (1007194) - FNDE - Repactuação; Dotação Orçamentária:

Protocolo 251202

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO