DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 26 de novembro de 2025

• Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 18/12/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 18/12/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 25 de novembro de 2025

ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Protocolo 251321

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA A CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA ESTRADA DO ENGENHO - S/N - VILA DE ENGENHO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www. licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefei- turadeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

• Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 16/12/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 16/12/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara/AM, 25 de novembro de 2025.

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Protocolo 251322

A PREFEITA DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Maués; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, o que consta na ata eletrônica de sessão do processo licitatório em referência, gerada na plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, que todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) PROJECTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 36.067.005/0001-89, estabelecida à Rua Monte Castelo, nº 486, Sala “A”, bairro Japiim - CEP: 69.078-510, cidade de Manaus, Estado do Amazonas o objeto do processo licitatório em referência, perfazendo valor global de

R$ 780.958,56 (Setecentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta e seis centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final
do processo licitatório em referência, que tem por objeto a contratação de
pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com
critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de
implantação da sinalização turística, compreendendo placas de identificação
de atrativo turístico e de placas indicativas de sentido no Município de Maués/
AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. III - CONVOCAR
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citada(s), para
assinarem o instrumento contratual no prazo estipulado no Edital, a contar
da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará
na aplicação das penalidades previstas no Edital. IV - DETERMINAR a
adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. V - PUBLICAR o
presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Município de Maués/AM, 20 de novembro de 2025.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
<#E.G.B#250629#2#254178/> Prefeita de Maués
Protocolo 250629
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