DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 26 nov/2025

estado do amazonas

Número 35.593 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

inscrita no CNPJ: 02.338.791/0001-90; vencedora do Item: 01, Quant : 05, Valor R$ 24.250,00; perfazendo o valor total de R$ 121.250,00 (Cento e vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais).

A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes.

Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital.

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PROCESSO LICITATÓRIO n.º 114/2025, PREGÃO ELETRÔNICO n.º 005

/2025.

OBJETO : EVENTUAL AQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE (APS) E MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUÍ.

Abertura das Propostas: 03 de dezembro de 2025, às 09h:30min. (Horário de Brasília).

Retirada do edital: O Edital estará disponível nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov. br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https:// encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI , https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí-AM, 19 de novembro de 2025.

Apuí/AM, 19 de novembro de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 251298

A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 SALAS COM QUADRA, NA COMUNIDADE DE SÃO JORGE “MEMBECA” - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, Vencedora: S P BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.003.366/001-04, no Valor Global de: R$ 3.246.208,78 (Três milhões duzentos e quarenta e seis mil duzentos e oito reais e setenta e oito centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Caapiranga/AM, 26 de novembro de 2025

Prefeito Municipal de Apuí/AM

Prefeito Municipal

Protocolo 251283

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ - AM .

Vigência: 19/11/2025 à 18/11/2026.

FORNECEDOR(A/ES): CASA DO PROJETISTA LTDA - EPP , inscrita no CNPJ: 51.729.736/0001-36; vencedora do Item: 02, Quant: 05, Valor : R$ 19.620,41; Item : 03, Quant : 05, Valor R$ 14.013,64; Item : 04, Quant : 06, Valor R$ 12.397,52; Item : 06, Quant : 05, Valor R$ 7.900,00; e Item : 07, Quant : 05, Valor R$ 4.877,82; perfazendo o valor total de R$ 306.444,47 (Trezentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta

TITÃS EVENTOS , COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ: 84.498.179/0001-49; vencedora do Item: 05, Quant : 05, Valor R$ 9.500,00; perfazendo o valor total de R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais) ; e LISBOA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP ,

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES E AGENTES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https// prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara. com.br , onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO