DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 26 de novembro de 2025

ou utilizar qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, nos termos do § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, conforme dispõe o Art. 36, inciso I da IN DREI 81 dispensando-se a juntada da cópia do documento de identificação nos moldes do que preceitua o Art. 36, II da IN DREI 81. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência da Carta de Renúncia ao cargo de Diretor-Presidente e ao cargo de membro do Conselho de Administração, Sr. Acram Salameh Isper Jr. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência da designação da Diretora Operacional, Sra. Mércia Nogueira Monteiro, para sem prejuízo das suas atribuições, responder cumulativamente pelo cargo de confiança de Diretora-Presidente da Companhia, conforme estabelecido pelo art. 15 do Estatuto Social da CADA o qual prevê que, na vacância, ausências ou impedimentos temporários, o Diretor-Presidente será substituído pelo Diretor Operacional. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência da Carta de Renúncia da Sra. Mércia Nogueira Monteiro, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração, em razão da acumulação de cargos de Diretora Operacional e Diretora-Presidente, e em decorrência do art. 8ª, §1º do Estatuto Social. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência da eleição pela assembleia geral do Presidente do Conselho de Administração, Sr. Júlio Cesar Mendes Brasil. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência acerca das etapas de participação social do Projeto de Manutenção de Rodovias executado pela Diretoria Operacional - DOP desta Companhia. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para modernização da editora universitária e a implantação do parque gráfico da Universidade Estadual do Amazonas - UEA, executado pela Diretoria Operacional - DOP desta Companhia. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência da posse de novo membro do Conselho Fiscal da CADA, Sr. Luiz Filipi Batista Cardozo, eleito na 22ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de novembro de 2025. Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos que respaldaram as deliberações tomadas pelos membros do Conselho de Administração ou que estejam relacionados às informações prestadas durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida foi devidamente aprovada. Manaus, 19/11/2025. Mércia Nogueira Monteiro (Presidente da Mesa), Karla Karoline Lira Martins (Secretária).

Presidente da Mesa

Protocolo 251450

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 06 / 11 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA - AMAZON COPY. Objeto: Renovação Contratual com Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 64.521,72 (sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos). Gestor: Rafael Duque Maciel. Fiscal: Carlos Alberto Feitoza França. Fundamento: artigos 71 e 72, ambos da Lei Nº 13.303/2016 e, artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.005998/2025-61 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 11 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 251403

Novembro azul

azul

Cuidar também é um ato de coragem. A Imprensa Oficial apoia o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO