Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/11/2025 · pág. 6

DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3
.................................................................................................................. Decretos numerados ..................................................................................... 13 Decretos nominais ......................................................................................... 23
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Sti d Etd d Ciã Sil SECOM 2
ecreara e sao e omuncaço oca - ................................ Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 4
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 13 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 19
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 22
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP 22
...................... Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 22 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC 22
.................................................................................. Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.............................................................................................. 23
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 23 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 23
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 24
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 25
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 25
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 26
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 26 Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 26
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 27
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 28 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA 29
..................................... Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 29
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 30
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 31
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 31
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH....................................................................................... 31
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 32
.......................................... Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 32
Fundaão Hositalar Alfredo da Matta – FUHAM 33
ç p ......................................... Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 33
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 33
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP 34
................................................................................ Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 34
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 41
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 41
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS 41
...................... Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 42
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social Ambintl AADESAM 43
e ea - ............................................................................... Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 43
CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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