DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 11
chaves de segurança, para mantê-los em reclusão;
-
Vigiar os internos nas celas durante o trabalho, na hora das refeições, nas visitas a médicos, ou durante sua estada em hospitais;
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informar a seus superiores as ocorrências no presídio, registrando detalhamento as anormalidades, para encaminhamento de soluções cabíveis; - Executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação.
- Certificado de conclusão de curso de curso do Ensino Médio, expedido por instituição de ensino, devidamente reconhecida por órgão competente.
2. Habilitação categoria B
HABILITAÇÃO NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR HOSPITALAR Natureza do Trabalho CARGOTrabalho que consiste em desenvolver atividades simples na área fim da saúde.
Atividades Típicas-
Executar sob supervisão imediata, serviços auxiliares, que visem possibilitar a promoção, proteção e recuperação da saúde individual ou coletiva;
-
Executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação.
Certificado de conclusão do ensino fundamental, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente. HABILITAÇÃO
40 (trinta) horas semanais para os Policiais Penais em expediente administrativo e operacional, e para os que estiverem trabalhando em escala de plantão, a carga horária será regulada por ato do Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
ASSISTENTE PENITENCIÁRIO CARGO Natureza do TrabalhoTrabalho que consiste no apoio e/ou suporte no desenvolvimento dos serviços técnicos e administrativos.
Atividades Típicas-
Preparar relatórios técnicos das atividades desempenhadas;
-
Dar apoio técnico na realização das atividades do órgão;
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Redigir, digitar e controlar processos, expedientes e relatórios administrativos e técnicos;
-
Prestar atendimento ao público;
-
Executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação.
- Certificado de conclusão de curso do Ensino Médio, expedido por instituição de ensino, devidamente reconhecida por órgão competente. 2. Conhecimento básico em informática.
- Carga Horária
40 (quarenta) horas semanais e/ou de acordo com o que estabelecer a legislação específica da área de formação.
CARGO ASSISTENTE OPERACIONAL Natureza do TrabalhoTrabalho que consiste em acompanhar toda rotina administrativa operacional.
Atividades Típicas- Executar e desenvolver, sob supervisão, tarefas de execução de atividades técnicas profissionais, de acordo com sua área de atuação; - Executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação.
- Certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente.
HABILITAÇÃO -
- Carga Horária
40 (quarenta)horas semanais e/ou de acordo com o que estabelecer a legislação específica da área de formação.
CARGO MOTORISTA Natureza do TrabalhoTrabalho que consiste em dirigir veículos motorizados.
Atividades Típicas-
Dirigir veículos oficiais, zelando pela manutenção e conservação do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos; - Realizar vistoria no veículo, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, água, óleo do motor, testando freios e parte elétrica; - Manter, sempre à mão, a documentação pessoal e do veículo, apresentando-a quando solicitada pelas autoridades competentes;
-
Executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação.
- Certificado de conclusão do ensino fundamental, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente; 2. Carteira Nacional de Habilitação Profissional de acordo com a categoria.
40 (quarenta)horas semanais e/ou de acordo com o que estabelecer a legislação específica da área de formação.
CARGO AUXILIAR OPERACIONAL Natureza do TrabalhoTrabalho que consiste no apoio e/ou suporte aos serviços de limpeza, reparo e conservação nas unidades do Órgão.
Atividades Típicas-
Proceder aos serviços de limpeza e conservação da unidade administrativa;
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Realizar atividades referentes à eletricidade, cozinha, conservação de bens e materiais;
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Realizar serviços de reparos em móveis e imóveis;
-
Executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação.
Certificado de conclusão do ensino fundamental, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente. HABILITAÇÃO
- Carga Horária
40 (quarenta)horas semanais e/ou de acordo com o que estabelecer a legislação específica da área de formação.
Carga Horária40 (quarenta)horas semanais e/ou de acordo com o que estabelecer a legislação específica da área de formação.
TÉCNICO HOSPITALAR CARGO Natureza do TrabalhoTrabalho profissional qualificado, que consiste em realizar trabalhos de natureza técnica dentro da área de sua formação profissional.
Atividades Típicas-
Executar sob supervisão imediata, serviços que visem possibilitar a promoção, proteção e recuperação da saúde individual ou coletiva; 2. Executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação. QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA
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Certificado de conclusão de curso do Ensino Médio, expedido por instituição de ensino, devidamente reconhecida por órgão competente.
- 40 (quarenta) horas semanais e/ou de acordo com o que estabelecer a legislação específica da área de formação.
Trabalho que consiste em proceder à limpeza e conservação dos locais de trabalho, instalações, pequenos reparos e fazer arrumação e remoção de móveis, máquinas e materiais diversos.
Atividades Típicas-
Fazer serviço de faxina
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Proceder à limpeza dos pisos, de vidros, móveis e instalações sanitárias - Fazer conservação e remoção de móveis, máquinas e materiais diversos
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Executar mandados
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Fazer entrega de correspondência
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Serviços de reparos em móveis e imóveis
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Executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação. QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA Certificado de conclusão do ensino fundamental, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente. HABILITAÇÃO - Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais e/ou de acordo com o que estabelecer a legislação específica da área de formação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO