DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 27 de novembro de 2025~~ ~~17~~
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3300 MAIS INFRA |
|||||||
| 15 451 3300 1565 - Investimen |
tos em Infra |
estrutura | |||||
| 0004 P 2.754.271 |
4440 | 74.330,48 | |||||
| TOTAL | 74.330,48 | ||||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 74.330,48 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVE |
STIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3310 APLICAÇÃO DE EME 14 122 3310 2773 - Desenvolvi |
NDAS PA mento de A |
RLAMENTARES ções Decorrentes de Emend |
as Parlamentares | |||
| 0007 A 1.720.147 |
4450 | 50.000,00 | ||||
| TOTAL | 50.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 50.000,00 |
| PT REGIÃO FISCAL 3283 EDUCA |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS R PARA TRAN |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS SFORMAR |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 12 361 3283 2 | 710 - Locação de | Imóveis para o Ensino | Fundamental | ||
| 0011 | A 1.550.227 |
3390 | 77.500,00 | ||
| 12 361 3283 2 | 738 - Operaciona | lização da Gestão da Ed | ucação Básica - | Ensino Fundamental | |
| 0001 | A 1.541.246 |
3390 | 1.154.200,00 | ||
| 0001 | A 1.541.246 |
3390 | 1.313.400,00 | ||
| 0011 | A 1.541.246 |
3390 | 209.780,14 | ||
| TOTAL | 2.754.880,14 | ||||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 27548801 |
2.754.880,14
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|
| FISCAL | ||
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência |
||
| 0001 A 1.500.100 9999 |
302.025,65 | |
| 0001 A 1.501.119 9999 |
150.000,00 | |
| 0001 A 1.501.156 9999 |
50.000,00 | |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
100.000,00 | |
| TOTAL | 602.025,65 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 602.025,65 | |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 71.110.501,32 | |
| Protocolo 252334 |
<#E.G.B#252334#17#255883/>
DECRETO Nº 53.023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO24 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.201 4490 8.000,00 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 24 722 3283 2094 - Modernização e Operacionalização da TV e Rádio Encontro das Águas 0001 A 1.500.121 3350 320.000,00 TOTAL 320.000,00 8.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 328.000,00
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 18 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0001 A 1.500.121 3390 100.000,00 TOTAL 100.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
100.000,00
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3313 AMAZONAS MEU LAR 16 482 3313 2845 - Gestão da Cobertura d |
o Seguro Hab | itacional | ||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
2.000,00 | |||
| TOTAL | 2.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.000,00 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$150.000 , 00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 53.023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PA 04 122 3310 2773 - Desenvolvimento de A |
RLAMENTARES ções Decorrentes de Emenda |
s Parlamentares | ||
| 0001 A 1.501.119 3350 |
150.000,00 | |||
| TOTAL | 150.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 150.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO