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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/11/2025 · pág. 20

DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

16 Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025

03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESENVOLVIMENTO E GARA
03 091 3234 2537 - Amparo e Proteção às



 NTIA DA ATUAÇÃO INST
Vítimas e Testemunhas Ame		 ITUCIONAL
açadas no Amazonas
0001
A
1.700.280
3350		 20.729,68
TOTAL 20.729,68
TOTAL POR SECRETARIA 20.729,68
11000 CASA CIVIL
11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN		 DO DO AMAZONAS
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
ISTRATIVO		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
24 122 0001 2001 - Administração da Unid ade
0001
A
1.501.201
3390		 100.000,00
TOTAL 100.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 100.000,00
11000 CASA CIVIL
11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO IO ADMIN ISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administra ção da Unid ade
0001
A
1.501.201		 3390 40.128,6 6
0001
A
2.501.201		 3390 68.566,9 0

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMEN
28 846 3170 0012 - Devolução de Tributos e Cauções		 TO DOS ENC ARGOS GERAIS DO ESTADO
0001
E
1.500.100
3390
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO		 5.194.750,96
28 845 3229 1482 - Concessão de Subsídios ao Transpo



 rte Coletivo
0001
P
1.500.100
3340		 100.000,00
TOTAL 5.294.750,96
TOTAL POR SECRETARIA 5.294.750,96
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAM
10 122 0001 2001 -		 A DE APOI
Administra		 O ADMINISTRATIVO
ção da Unidade
0001
A		 1.600.231 3390 6.275,65
3305 SAÚDE EM REDE

10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs 0011 A 2.600.231 3390 56.262,65

10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil

0011 A 1.600.231 3390 866.262,65
10 302 3305 2247 - Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica
0011 A 1.600.231 3390 30.120,14
0011 A 1.600.231 3390 34.505,40
~~0011~~ ~~A~~ ~~1.600.231~~ ~~3390~~ ~~116.751,00~~
0011 A 1.600.231 3390 167.640,00
0011
3311 SAÚD		 A
E NAS		 1.600.231
FUNDAÇ		 3390
ÕES		 228.432,62
10 302 3311
 2137 -
 Tratamento
 e Controle do Câncer
0011 A 1.600.231 3390 57.720,00
TO TAL 1.563.970,11
TO TAL POR SECRE TARIA 1.563.970,11
3264 AMAZONAS SEGURO
06 126 3264
do Sistema d
 2532 - Modernizaç
e Segurança Públic

 ão e Operacionalização dos Sis
a
 temas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação
0001 A
2.501.201		 3390 38.196,71
06 125 3264 2774 - Fiscalização e Operação de Trânsito
0011 A
1.752.203		 3390 122.000,00
06 122 3264 2791 - CNH Social
0001 A
1.501.201		 3390 2.298.887,89
0001 A
1.501.201		 3390 3.380.100,25
TOTAL 5.947.880,41

TOTAL POR SECRETARIA

5.947.880,41

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO

09 272 0002 2490 - Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro 0001 A 1.501.100 3190 39.944.165,32 0001 A 2.599.116 3190 12.958.591,63 TOTAL 52.902.756,95

TOTAL POR SECRETARIA

52.902.756,95

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PA
20 122 3310 2773 - Desenvolvimento de A		 RLAMENTARES
ções Decorrentes de Emenda		 s Parlamentares
0009
A
1.501.160
3390		 250.000,00
TOTAL 250.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 250.000,00

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
14 422 3247 1223 - Construção		 e Reforma das Unidades de Atendimen to
0001
P
1.700.280		 4490 119.176,94
TOTAL 119.176,94
TOTAL POR SECRE TARIA 1191769

119.176,94

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO