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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/11/2025 · pág. 19

DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 27 de novembro de 2025~~ ~~15~~

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDA
0001 PROG
DE
RAM
A DE APOI O ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administraç ão da Unidade
0001 A 1.600.231 3390
30.120,14
0001 A 1.600.231 3390
228.432,62
3231 GEST ÃO SU S
10 126 3231
2759 -
Modernizaç
ão e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital

0011 A 1.600.231 3390
6.275,65
0011 A 1.600.231 3390
57.720,00
3305 SAÚD E EM REDE
10 130 3305
2215 -
Implementa
ção de Convênios e Parcerias com o Estado

0011 A 1.600.231 3350
866.262,65
0011 A 2.600.231 3350
56.262,65
10 302 3305 2250 - Contratação
dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011 A 1.600.231 3390
116.751,00
0011 A 1.600.231 3390
167.640,00
3311 SAÚD E NA S FUNDAÇ ÕES
10 302 3311 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011 A 1.600.231 3390
34.505,40
T OTAL 1.563.970,11
TO TAL POR SECRE TARIA 15639701

1.563.970,11

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA

14 422 3247 1517 - Modernização e Aparelhamento das Unidades de Atendimento 0001 P 1.700.280 4490 119.176,94 TOTAL 119.176,94 TOTAL POR SECRETARIA 119.176,94

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 15 122 3300 1568 - Investimentos em Segurança Pública 0011 P 2.754.271 4490 74.330,48 TOTAL 74.330,48 TOTAL POR SECRETARIA 74.330,48

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 362 3283 2736 - Locação de Imóveis para o Ensino Médio
0011 A
1.550.227
3390
77.500,00
12 362 3283 2739 - Operacional ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001 A
1.541.246
3390
1.154.200,00
0001 A
1.541.246
3390
1.523.180,14
TOTAL 2.754.880,14
TO TAL POR SECRE TARIA 2.754.880,14
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO
24 122 0001 2001 - Administra
IO ADMIN
ção da Unid
ISTRATIV
ade
O
0001
A
1.501.201
3283 EDUCAR PARA TRA
3390
NSFORMA
R 8.000,00
24 722 3283 2094 - Moderniza ção e Opera cionalização da TV e Rádio Encontro das Águas
0001
A
1.500.121
4490 320.000,00
TOTAL 8.000,00 320.000,00
TOTAL POR SECR ETARIA 328.000,00
43000 SECRETARIA DE ES
43201 SUPERINTENDÊNCI
TADO DE
A ESTADU
DESENVOL
AL DE HA
VIMENTO U
BITAÇÃO
RBANO E M ETROPOLITANO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado
, Autarquias e
Fundações Públicas
0001
E
1.501.201
3190
2.000,00
TOTAL
2.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 2.000,00
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
FISCAL
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2646 - Reserva Técnica
0001
A
1.500.100
9999
302.025,65
0001
A
1.501.119
9999
150.000,00
0001
A
1.501.156
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
100.000,00
0001
A
1.501.160
9999
250.000,00
0001
A
1.720.147
9999
50.000,00
99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada
0001
A
1.500.121
9999
100.000,00
TOTAL 1.002.025,65
TOTAL POR SECRETARIA 1.002.025,65
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 71.110.501,32
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO
FISCAL
0056 CONT
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
ROLE EXTERN
NATUREZA
DA
DESPESA
O DO TRI
PESSOAL E
ENCARGOS

BUNAL DE
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
CONTAS DO
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
ESTADO DO AMAZONAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
01 122 0056 2126 - Pessoal e E ncargos So ciais
0001 A
1.500.100
3190 400.000,00
0001 A
1.500.100
3190 600.000,00
TOTAL 1.000.000,00
TO TAL POR SECRE TARIA 1.000.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO