DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 19 de novembro de 2025.

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Protocolo 251607

À SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR , a servidora DANIELA BARRONCAS HOLANDA DIAS , Matrícula nº 243.671-0 B, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Casa Civil, para sem prejuízos de suas atribuições, responder pela Chefia do Controle Interno, no período de 24 a 28 de novembro de 2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 19 de novembro de 2025.

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Protocolo 251610

Período: 03 a 27.11.25 25 (vinte e cinco) dias Exercício: 2023/2024

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 251640

PORTARIA Nº 087/2025-GAB/SECOM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto nº 41.585, de 29 de novembro de 2019 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 ;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) ;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual ;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual ;

CONSIDERANDO , a portaria nº 014/2023-GAB/SECOM publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.934 de 28 de fevereiro de 2023, que designa as servidoras responsáveis pela GESTÃO ORÇAMENTÁRIA e GESTÃO FINANCEIRA da Secretaria de Estado de Comunicação Social;

CONSIDERANDO , que a servidora Ana Paula Teles Da Costa foi exonerada do cargo a contar de 03 de novembro de 2025, conforme Decreto de 05 de novembro de 2025, publicado no DOE de nº 35.580, para responder pela GESTÃO ORÇAMENTÁRIA e GESTÃO FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA ;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO a servidora Carla Ferreira Mendes, Matrícula nº 185.865-3D, CPF nº 664.061.882 - 68 , que está ocupando o cargo de confiança de Secretária Executiva Adjunta de Gestão e Controle , para responder como GESTORA ORÇAMENTÁRIA da UNIDADE GESTORA ;

II - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO a servidora Carla Ferreira Mendes, Matrícula nº 185.865-3D, CPF nº 664.061.882 - 68 , que está ocupando o cargo de confiança de Secretária Executiva Adjunta de Gestão e Controle, para responder como GESTORA FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA ;

III - RETROAGIR os efeitos dessa portaria a contar de 03 de novembro de 2025. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 2 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 251694

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

1-Nome: Selma de Moura Lima Matrícula: 131.132-8C Período: 24.11.25 a 22.01.26 60 (sessenta) dias Exercício: 2024 e 2025

2-Nome: Larissa Danielle Tinoco Pacheco Matrícula: 230.546-1G Período: 28.11.25 a 07/12/25 10 (dez) dias

Exercício: 2024/2025

II - CONSIDERAR CONCEDIDA à funcionária abaixo relacionada, férias conforme período especificado: FÉRIAS

1-Nome: Érika Lima Pinheiro Matrícula: 265.352-4A

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade;

CONSIDERANDO a portaria nº 043/2023-GAB/SECOM publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.023 de 12 de julho de 2023, que instituiu a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado de Comunicação Social e designou os servidores que passaram a compor a referida Comissão;

CONSIDERANDO que a servidora ANA PAULA TELES DA COSTA , coordenadora da Comissão de Integridade da Secretaria de Estado de Comunicação Social, foi exonerada do cargo a contar de 03 de novembro de 2025, conforme Decreto de 05 de novembro de 2025, publicado no DOE de nº 35.580, para manutenção dos trabalhos da supracitada Comissão;

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora CARLA FERREIRA MENDES , Matrícula nº 185.865-3D, para coordenar as atividades da Comissão de Integridade da Secretaria de Estado de Comunicação Social; II - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora GABRIELA DE ARAÚJO VALÉRIO , Matrícula nº 249.738-7B, para compor a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado de Comunicação Social;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO