DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
III - RETROAGIR os efeitos dessa portaria a contar de 03 de novembro
|272.487-1A|Manaus, quinta-feira, 27 de novembro
MATHEUS DA COSTA PEREIRA|de 2025 3
MARÇO| |---|---|---|---| |de 2025.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL|247.929-0A|IGOR SIDNEY MENEZES DE OLIVEIRA|ABRIL| |,
em Manaus 27 de novembro de 2025|255.008-3A|RODRIGO CASTRO VAZ|ABRIL| |, .
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA|249.407-8D
272.486-3A|ÉDRIA CAROLINE DE MELO PIMENTEL
MARESSA SAMPAIO CARMO RIBEIRO|ABRIL
ABRIL| |Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#251699#3#255248/>
Protocolo 251699|265.790-2B
001.567-9D|CAMILA CRISTINA DE ANDRADE RODRIGUES
CLAIR FERREIRA DA SILVA|MAIO
MAIO| |<#E.G.B#251730#3#255279>
PORTARIA Nº 089/2025-GAB/SECOM|001.241-6F|JÂNIO AUGUSTO ESPÍNDOLA PENA|MAIO| |A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
tibiõ li|150.361-8G
|RUBERCY SENA
|MAIO
| |uas aruçes egas, e
|237.442-0B|THAÍS DE SOUZA IMPERATRICE|MAIO| |CONSIDERANDOa necessidade de implementar no âmbito desta|273.639-0A|MAYSSA SANTANA LIMA|MAIO| |Secretaria, as providências necessárias à plena Vigência da Lei nº 2.869,
de 22 de dezembro de 2003 que instituiu o Código de Ética Profssional dos|269.936-2A|
DÉBORA DA SILVA PEREIRA|JUNHO| |,
Servidores Público Civis e Militares do Estado do Amazonas;|160.905-0D|EMIDIO MARTINS DOS ANJOS|JUNHO| |CONSIDERANDOa portaria nº 045/2023-GAB/SECOM publicada no Diário
|117.591-2D|FRANCISCA SILENE T. DA COSTA AZEVEDO|JUNHO| |Ofcial do Estado nº 35.028 de 19 de julho de 2023, que instituiu a Comissão
Setorial de Ética da Secretaria de Estado de Comunicação Social e designou
|001.565-2H
269.934-6B|JOÃO FREITAS RODRIGUES
LUCAS OLIVEIRA DE QUEIROZ|JUNHO
JUNHO| |os servidores para compor a referida Comissão;
CONSIDERANDOque a servidoraANA PAULA TELES DA COSTA,|264.541-6A
|MAYANE KASSANDRA DA SILVA ANDRADE
|JUNHO
| |coordenadora da Comissão de Integridade da Secretaria de Estado de
Comunicação Social, foi exonerada do cargo a contar de 03 de novembro de
|221.157-2F
203.266-0B|MAURA RAFAEL DA LAPA
ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO|JUNHO
JULHO| |2025, conforme Decreto de 05 de novembro de 2025, publicado no DOE de
|001.595-4E|ANTONIO MARTINS GONÇALVES DE CARVALHO|
JULHO| |nº 35.580, para compor a supracitada Comissão;
R E S O L V E:|235.533-7B|ANTONIO SOARES LIMA|JULHO| |
I-DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO, a servidora Gisleni Katcipis Leal,
º|252.427-9D
270034-4A|OSWALDO DE OLIVEIRA PANTOJA NETO
TAIANA TAVARES VIEIRA|JULHO
JULHO| |Matrícula n 253.727-3B, como membro suplente da Comissão Setorial de
Ética da Secretaria de Estado de Comunicação Social;|.
249.171-0C|
BRENDA GRANA FABRÍCIO DE SOUZA|JULHO| |II - RETROAGIR os efeitos dessa portaria a contar de 03 de novembro
de 2025|263.636-0E|PATRICK COSTA DE AMORIM LIMA|JULHO| |.
|185.865-3D|CARLA FERREIRA MENDES|JULHO| |GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,|270077-8A|ELITON SOUZA LIMA|AGOSTO| |em Manaus, 27 de novembro de 2025.|.
275.695-1A|
RAMON JESUS OLIVEIRA REBELO|AGOSTO| |JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
|275.693-5A|THAISSA BARBARA DA SILVA CORDEIRO|AGOSTO| |Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#251730#3#255279/>|233.152-7D|MAURO DE CARVALHO NETO|SETEMBRO| |Protocolo 251730
|174.748-7D|MIGUEL PEDRO PEREIRA DOS SANTOS|SETEMBRO| |<#E.G.B#251756#3#255305>
PORTARIA Nº 086/2025-GAB/SECOM|275.975-6A|GABRIELLE ANDRADE RIBEIRO|SETEMBRO| |
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de|212.005-4C|ALEXANDRE FRANKLIN PAZUELLO|OUTUBRO| |suas atribuições legais,
R E S O L V E:|001.596-2D
|FRANCISCA DE MELLO CAVALCANTE VALE
|OUTUBRO
| |
I-APROVARa Escala de Férias dos fncionários da Secretaria de|264.945-4C|FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS NETO|OUTUBRO| |, u
Comunicação Social - SECOM, para o exercício de 2026, nos termos do Art.|204.087-5D
|IRLANY MOURA PIMENTA DA COSTA
|OUTUBRO
| |62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterada pela Lei nº 2.531,|265.487-3B|JOÃO ARTUR TAVARES VIEIRA|OUTUBRO| |de 16/04/1999, conforme abaixo:|254.853-4D
|JOSICLÉCIA GOMES NOGUEIRA
|OUTUBRO
| |MATRÍCULA NOME SERVIDOR(A)
MÊS|266.855-6C
265.703-1C|MARDEN WESLEY NOGUEIRA BRAGA
RONALD PIMENTEL DE BRITO|OUTUBRO
OUTUBRO| |264.347-2C ANNE LOUYSE GOMES DOS SANTOS
JANEIRO
2475006AHERIVALDO DA MATTA VIANNA COSTA
JANEIRO|265.352-4A|ERIKA LIMA PINHEIRO|NOVEMBRO| |.-
|247.928-1C|ISLANIA QUEIROZ DE LIMA|NOVEMBRO| |244.396-1D JHEMISSON MOURA MARINHO
JANEIRO
114973-3DROSENILDO ROCHA DO NASCIMENTO
JANEIRO|249.536-8D|
KLINGER PINHEIRO SILVA|NOVEMBRO| |.


|187.805-0E|LENISE COLLARES IPIRANGA|NOVEMBRO| |131.132-8C SELMA DE MOURA LIMA
JANEIRO
261509-6CWILLYAM SANTOS TAVEIRA
JANEIRO|009.087-5E|RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA DUARTE|NOVEMBRO| |.

131.130-1C ELIANA GUEDES SOARES BRAGA
FEVEREIRO|100.944-3D
|ROBERTO CARLOS MENDES NOVO
|NOVEMBRO
| |269466-2AERITON NEVES BENEZAR
FEVEREIRO|276.151-3A|ITACIARA DIAS DOS SANTOS|NOVEMBRO| |.

254.844-5A LUCIANE PAZ DA SILVA
FEVEREIRO|276.186-6A
|JÉSSICA BATISTA DE LIMA NOGUEIRA
|NOVEMBRO
| |011.006-0H MANOEL IVAN SOUZA DE OLIVEIRA
FEVEREIRO

|155.654-1H
249738-7B|FRANCISCO EDSON DE AQUINO RODRIGUES
GABRIELA DE ARAÚJO VALÉRIO|DEZEMBRO
DEZEMBRO| |265.629-9A PALOMA MENDONÇA EPIFÂNIO
FEVEREIRO|.
|
|| |224.488-8H MARTHA BERNARDO DUARTE
FEVEREIRO

|224.490-0C
249245-8B|HIANNE DE MOURA LIMA DIAZ
IVO DA SILVA PEREIRA|DEZEMBRO
DEZEMBRO| |230.124-5H FLAIZE VIANA DE SOUZA SILVA
MARÇO|.
|
|| |253.727-3B GISLENI KATCIPIS LEAL
MARÇO|258.039-0A|LEYLA VIEIRA MARINHO|DEZEMBRO| |

269.640-1A JACYK SABRINA PINTO LOPES
MARÇO|100.947-8E
|MARIA HILMA FILGUEIRAS DE AZEVEDO
|DEZEMBRO
| |260.045-5B JAMISON MADY MARQUES
MARÇO|106.094-5E|MARIO WILSON DA SILVA JUNIOR|DEZEMBRO| |
|267014-3B|NAYARA AZEVEDO LEÃO|DEZEMBRO| |230.546-1G LARISSA DANIELLE TINOCO PACHECO
MARÇO
265.789-9A MARIA VITÓRIA NEVES FEITOSA DE ARAÚJO
MARÇO|.
249.743-3A|
SARA DE MATOS QUEIROZ|DEZEMBRO| |009.045-0E OTACÍLIO GOMES BARREIROS
MARÇO
|CIENTIFIQU
|E-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
|| |103.382-4C VALDERÊS SANTOS DE LIRA MILÉRIO
MARÇO|GABINETE|A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICA|ÇÃO SOCIAL| |249.484-1D BRUCE WILLAS BARBOSA CARDOSO
MARÇO|em Manaus,|27 de novembro de 2025.|| |249.533-3E BRENO RODRIGO DA COSTA MOREIRA
MARÇO

||JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
|| |272.512-6A EMMILY CATHARINE DOLZANE DE M SOUZA
MARÇO
270.066-2B HEMETÉRIO PEIXOTO JÚNIOR
MARÇO|<#E.G.B#251756#3#255305/>|Secretária de Estado de Comunicação Social
Pr|otocolo 251756|

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de implementar no âmbito desta Secretaria, as providências necessárias à plena Vigência da Lei nº 2.869, de 22 de dezembro de 2003, que instituiu o Código de Ética Profissional dos Servidores Público Civis e Militares do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a portaria nº 045/2023-GAB/SECOM publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.028 de 19 de julho de 2023, que instituiu a Comissão Setorial de Ética da Secretaria de Estado de Comunicação Social e designou os servidores para compor a referida Comissão;

CONSIDERANDO que a servidora ANA PAULA TELES DA COSTA , coordenadora da Comissão de Integridade da Secretaria de Estado de Comunicação Social, foi exonerada do cargo a contar de 03 de novembro de 2025, conforme Decreto de 05 de novembro de 2025, publicado no DOE de nº 35.580, para compor a supracitada Comissão;

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Gisleni Katcipis Leal, Matrícula nº 253.727-3B, como membro suplente da Comissão Setorial de Ética da Secretaria de Estado de Comunicação Social;

II - RETROAGIR os efeitos dessa portaria a contar de 03 de novembro de 2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - APROVAR , a Escala de Férias dos funcionários da Secretaria de Comunicação Social - SECOM, para o exercício de 2026, nos termos do Art. 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterada pela Lei nº 2.531, de 16/04/1999, conforme abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

Protocolo 251756

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO