DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025

02/2025-10-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 26 de novembro de 2025

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 251590

I - APROVAR a Escala de Férias dos Servidores deste Escritório de Representação do Estado em São Paulo - ERGSP, para o exercício de 2026, de acordo com o estabelecido no Artigo 62, da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 alterados pela Lei nº 2.531 de 16.09.1999.

II - DETERMINA o Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo que sejam executados, através da Gerência de Recursos Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.

ERGSP , em São Paulo (SP), 24 DE NOVEMBRO DE 2025 .

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 251763

Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 32/2024-SEFAZ, firmado em 25.11.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2024-SEFAZ, por 12 (doze) meses, reajuste do valor mensal conforme o Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Mensal: R$ 583,89 (quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos). Valor Global: R$ 7.006,68 (sete mil, seis reais e sessenta e oito centavos) DO: UO: 14701; PT: 04.126.3229.1062.0001; Fonte: 2.759.2010.0000.0000; ND: 33904019, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 31/10/2025, a Nota de Empenho nº 0095/2025, no valor de R$ 583,89 (quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos). Fundamento Legal: art. 107, e art. 92, §4º, I da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 191/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.287230/2025-69-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 251595

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 066/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CONTABILITÁ MULTISSERVIÇOS EM APOIO A GESTÃO LTDA; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025, oriunda do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 008/2025, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2025; OBJETO: Empresa especializada para a prestação, de forma contínua, dos serviços técnicos de assessoria e processamento do faturamento hospitalar (SIH/SUS), ambulatorial (SIA/ SUS), Previne Brasil, SCNES, SAME e apoio administrativo, nas unidades de saúde da capital do Estado do Amazonas, sob gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM); VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 10/11/2025 e encerramento em 10/11/2026; VALOR TOTAL: R$ 3.156.314 , 64 (três milhões, cento e cinquenta e seis mil, trezentos e quatorze mil e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903501 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº. 6800 de 10 / 11 / 2025 , no valor de R$ 263.026 , 22 (duzentos e sessenta e três mil, vinte e seis reais e vinte e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.044925/2024-65.

Manaus, 19 de novembro de 2025.

Espécie, Número, Data : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2022-SEFAZ, firmado em 25.11.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa MAPROTEM LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato original e reajuste, conforme detalhado no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Mensal: R$ 3.332,34 (três mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Valor Global: R$ 39.988,08 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33903977, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 31/10/2025, a NE nº 1281/2025, no valor de R$ 6.664,68 (seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II c/c 65, II da Lei nº 8.666/93 com base no Parecer nº 193/2025-ASSEJ/ SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.3055

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS N ° 065/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa JARBAS NASCIMENTO CARVALHO LTDA; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2024-05; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, para atender às necessidades do DERAC/CR/SES-AM desta Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM; VIGÊNCIA : 01 (um) ano a contar da data da Assinatura do Contrato; VALOR TOTAL: R$ 70.817 , 00 (setenta mil, oitocentos e dezessete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903963 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº. 6355 de 22 / 10 / 2025 , no valor de R$ 35.408 , 50 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos), ficando o restante

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO