DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Wanderson Mar dos Santos - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; Matrícula: 245359-2A; Período: 11.07.2025 a 09.08.2025; Exercício: 2024.

Zeli Cruz Goncalves - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 143804 -2A; Período: 17.11.2025 a 16.12.2025; Exercício: 2023.

Zeli Cruz Goncalves - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 143804-2B; Período: 17.11.2025 a 16.12.2025; Exercício: 2023. Zizita Moraes da Rocha Magalhaes - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; Matrícula: 163774-6A; Período: 03.11.2025 a 02.12.2025; Exercício: 2024.

Silvia Denise de Oliveira Chixaro - cargo: PEDAGOGO II - NMM-05-095; matrícula: 013958-0A; período: 29.10.1991 a 28.10.1992. Silvia Denise de Oliveira Chixaro - cargo: PEDAGOGO II - NMM-05-095; matrícula: 013958-0A; período: 29.10.1992 a 28.10.1993.

Silvia Denise de Oliveira Chixaro - cargo: PEDAGOGO II - NMM-05-095; matrícula: 013958-0A; período: 01.01.1995 a 28.02.1995.

Manaus, 26 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 26 de novembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 251570

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046031 / 2025 - 07 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 636 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RETIFICAR a Portaria GS Nº 1312 , de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 31/10/2025, que dispensou e/ou designou Diretor(a) da EE de Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga , da Coordenadoria Distrital de Educação 04, na parte referente à tipologia da função gratificada, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê : (Tipo I, Simbologia FGD-1) ;

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 26 de novembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 251776

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

GLAUCO DENNIS GALVÃO MAIA , no cargo PROFESSOR, com datas retroativas aos períodos de: Matrícula nº 004.007-0A: 01/12/1997 a 31/12/1998; 01/02/1999 a 31/12/1999; 05/02/2000 a 31/05/2000, Matrícula nº 004.007-0C: 17/08/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 26 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JEANE COSTA MATOS , cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 000729-3 A, referente ao período de 01/01/1996 a 28/02/2001.

Manaus, 26 de novembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular das servidoras efetivas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - CAPITAL , conforme MEMO Nº 2209/2025-GPREV/SEDUC/SIGED. Liana Ferreira Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149242-0A período: 15.08.2003 a 14.08.2005.

Liana Ferreira Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149242-0A; período: 01.06.2005 a 31.05.2007.

Silvia Denise de Oliveira Chixaro - cargo: PEDAGOGO II - NMM-05-095; matrícula: 013958-0A; período: 21.12.1989 a 20.12.1991. Silvia Denise de Oliveira Chixaro - cargo: PEDAGOGO II - NMM-05-095; matrícula: 013958-0A; período: 22.06.1989 a 20.12.1989. Silvia Denise de Oliveira Chixaro - cargo: PEDAGOGO II - NMM-05-095; matrícula: 013958-0A; período: 29.10.1990 a 28.10.1991.

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar e suas retificações , dos servidores que atuaram nas Escolas Estaduais, por itens conforme abaixo especificado:

Portaria GS Nº 870 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/09/2025, retificada pela Portaria GS Nº 1383 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/11/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

OSIAS PEREIRA DE SENA , matrícula nº 205245-8G, para ministrar 3h de Matemática e suas Tecnologias, no turno noturno, a contar de 07 / 11 / 2025 . OSIAS PEREIRA DE SENA , matrícula nº 205245-8G, para ministrar 3h de Física, no turno noturno, a contar de 07 / 11 / 2025 .

Portaria GSE Nº 862 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/10/2025, retificada pela Portaria GS Nº 1383 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/11/2025, na parte referente à servidora abaixo:

TARCIANY KELLY DE FREITAS SOUZA , matrícula nº 210003-7B, para ministrar 5h de Linguagens e suas Tecnologias, no turno noturno, a contar de 05 / 11 / 2025 .

TARCIANY KELLY DE FREITAS SOUZA , matrícula nº 210003-7B, para ministrar 8h de Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno noturno, a contar de 05 / 11 / 2025 .

Manaus, 26 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 251783

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO