DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 13

e manutenção dos serviços ampliados; CONSIDERANDO o PROCESSO nº 01.01.017101.049233/2025-94 (SIGED) que trata da solicitação de aprovação da Proposta de Convênio de Obra nº 912993/25-006, no valor de R$ R$ 1.915.440,00 (um milhão, novecentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta reais), destinado ao município de Fonte Boa/AM, para ser aplicado Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, ou seja, Ampliação da Unidade Hospitalar de Fonte Boa/AM; CONSIDERANDO que a área técnica do DEPLAN/SES é de parecer favorável à aprovação da Proposta de Convênio de Obra nº 912993/25-006, no valor de R$ R$ 1.915.440,00 (um milhão, novecentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta reais), oriundo de Emenda parlamentar Individual nº 16190001, de autoria do Deputado Federal Átila Lins, destinada ao município de Fonte Boa/AM, para ser aplicado Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, ou seja, Ampliação da Unidade Hospitalar de Fonte Boa/AM, cuja execução da despesa deverá ocorrer em observância à proposta aprovada pelo Ministério da Saúde, em conformidade com a legislação vigente.

R E S O L V E: CONSENSUAR pela aprovação da aprovação da Proposta de Convênio de Obra nº 912993/25-006, no valor de R$ R$ 1.915.440,00 (um milhão, novecentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta reais), destinado ao município de Fonte Boa/AM, para ser aplicado Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, ou seja, Ampliação da Unidade Hospitalar de Fonte Boa/AM.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 569/2025, datada de 26 de novembro de 2025, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 6684, de 03/11/2025, no valor de R$ 2.112,73 (dois mil, cento e doze reais e setenta e três centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.038418 / 2025 - 73.

Manaus, 24 de novembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 040/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO EUVALDO LODI; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2025 a 20/12/2026; VALOR TOTAL: R$ 2.961.124 , 56 (dois milhões, novecentos e sessenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903915; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho n. º 6053 de 15/10/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.023796 / 2025 - 52 .

Manaus, 26 de novembro de 2025.

Coordenadora da CIB/AM

Secretário Executivo

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANCA LTDA; OBJETO: A exclusão do Hospital e Pronto Socorro Doutor João Lúcio Pereira Machado e Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, a contar de 06/10/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.043587 / 2025 - 25 .

Manaus, 26 de novembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 23/11/2025 a 23/11/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.429.818 , 48 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 6101, de 16/10/2025, no valor de R$ de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativo nº 01.01.017101.038361/2025-02.

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2025 a 01/12/2026; VALOR TOTAL: R$ 25.352 , 76 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade

EXTRATO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SETOR PESSOAL DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - INTERIOR , CONFORME MEMO. Nº 2201 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED . Abrahao Santana da Silva - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 137889-9B; Período: 19.08.2025 a 17.09.2025; Exercício: 2022. Azenilto Gomes Conceicao - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 191640 -8A; Período: 06.10.2025 a 04.11.2025; Exercício: 2024.

Erizangela Ferreira da Cunha - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; Matrícula: 184599 -3A; Período: 15.09.2025 a 14.10.2025; Exercício: 2024. Francisco Silverio Cardoso da Costa - Cargo: VIGIA; Matrícula: 1652494A; Período: 23.04.2025 a 22.05.2025; Exercício: 2022.

Graziela Reis - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; Matrícula: 165121-8A; Período: 16.06.2025 a 15.07.2025; Exercício: 2022.

Ionar Arquilene Ramos Felix - Cargo: TECNICO AGRICOLA; Matrícula: 172217-4B; Período: 11.08.2025 a 09.09.2025; Exercício: 2022.

Lia Pereira Serrao - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 223432-7A; Período: 04.08.2025 a 02.09.2025; Exercício: 2023. Marcela Andrade da Silva Menezes - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; Matrícula: 183771-0A; Período: 29.10.2025 a 27.11.2025; Exercício: 2023.

Maria Eutarelandia Castro da Silva - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 164715-6A; Período: 16.06.2025 a 15.07.2025; Exercício: 2023. Marizeth Monteiro do Nascimento - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 222766-5A; Período: 07.07.2025 a 05.08.2025; Exercício: 2022.

Raimunda Alves da Silva - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 164870-5A; Período: 18.08.2025 a 16.09.2025; Exercício: 2024. Rosaodes de Oliveira - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 164747-4A; Período: 08.09.2025 a 07.10.2025; Exercício: 2022. Rosineide Benevides Rodrigues - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; Matrícula: 184713-9A; Período: 26.05.2025 a 24.06.2025; Exercício: 2023.

Silza Braga de Azevedo - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM -III; Matrícula: 227712-3A; Período: 30.06.2025 a 29.07.2025; Exercício: 2021. Susan Grazyelle Menezes Monteiro da Silva - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 227822-7A; Período: 10.11.2025 a 09.12.2025; Exercício: 2023.

Vanderliane Ferreira da Silva - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 239809 -5A; Período: 01.04.2025 a 30.04.2025; Exercício: 2021.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO