Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/11/2025 · pág. 51

DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 19

Haraldo Manoel da Silva Beltrão - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149371-0A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 31.10.2025 a 28.01.2026.

Herminia Tania Gomes R Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 124136-2D; quinquênio: 22.07.2004 a 21.07.2009; período: 10.09.2025 a 08.12.2025.

Irenilson Santos da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150430-4B; quinquênio: 25.04.2014 a 24.04.2019; período: 05.09.2025 a 03.12.2025.

Iracema Taveira de Castro - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 162.094-0A; quinquênio: 25.09.2005 a 24.09.2010; período: 06.10.2025 a 03.01.2026.

Izaneide Ferreira da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184715-5A; quinquênio: 14.07.2009 a 13.07.2014; período: 13.10.2025 a 10.01.2026.

Jose Raimundo Magalhaes da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 029300-8D; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 31.10.2025 a 28.01.2026.

Jose Delson Vieira da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 124332-2B; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 20.10.2025 a 17.01.2026.

Joao Libanio Cavalcante - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 007148-0E; quinquênio: 16.02.2019 a 15.02.2024; período: 29.09.2025 a 27.12.2025.

Joao Manuel Filgueira Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 023514-8A; quinquênio: 13.08.2012 a 12.08.2017; período: 03.10.2025 a 31.12.2025.

Jose Roberto Pinheiro de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144968-0C; quinquênio: 25.04.1994 a 24.04.1999; período: 01.10.2025 a 29.12.2025.

Jose Roberto Queiroz Pereira - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 133594-4B; quinquênio: 01.03.2001 a 27.02.2006; período: 01.10.2025 a 29.12.2025.

Laelson Jose Pereira Filho - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 220854-7A; quinquênio: 27.04.2012 a 26.08.2017; período: 01.10.2025 a 29.12.2025.

Lucimeire Rocha de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 128680-3B; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 28.09.2025 a 26.12.2025.

Luzia Neuma Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144963-0B; quinquênio: 25.04.2019 a 24.04.2024; período: 26.09.2025 a 24.12.2025.

Lucia Helena Soares Queiroz - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 222593-0A; quinquênio: 13.09.2012 a 12.09.2017; período: 13.10.2025 a 10.01.2026.

Luciana Gomes Vieira Santos - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 113589-9C; quinquênio: 01.06.2019 a 30.05.2024; período: 03.10.2025 a 31.12.2025.

Lucimar Santos Maciel - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132619-8B; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 31.10.2025 a 28.01.2026.

Maricleide da Silva Freire Miranda - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 182810-0A; quinquênio: 19.03.2019 a 18.03.2024; período: 20.10.2025 a 17.01.2026.

Maria Lucielza Ferreira de Castro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182374-4A; quinquênio: 12.12.2015 a 11.12.2020; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Marina da Silva Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 139482-7B; quinquênio: 17.09.2013 a 16.09.2018; período: 31.10.2025 a 28.01.2026.

Maria Neide Correa Brandao - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149442-2A; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 04.09.2025 a 02.12.2025.

Miguel Gama Quintino - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 135718-2A; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 29.09.2025 a 27.12.2025.

Maria Izabel de Oliveira Sandim - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 233612-0A; quinquênio: 15.02.2016 a 14.02.2021; período: 20.10.2025 a 17.01.2026.

Maciane Nicolina Pereira Liborio - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239796-0A; quinquênio: 21.02.2017 a 19.02.2022; período: 01.10.2025 a 29.12.2025.

Maria das Dores Lima Ferreira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-I; matrícula: 028922-1A; quinquênio: 13.08.1997 a 12.08.2002; período: 01.10.2025 a 29.12.2025.

Nizete Correa Nunes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 019229-5D; quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; período: 12.10.2025 a 09.01.2026.

Olga de Jesus Meireles Xavier - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 160526-7A; quinquênio: 19.06.2010 a 18.06.2015; período: 29.09.2025 a 27.12.2025.

Ozeias dos Santos Barbosa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132340-7A; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 30.10.2025 a 27.01.2026.

Pedro Pereira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 118644-2E; quinquênio: 30.03.2015 a 29.03.2020; período: 28.09.2025 a 26.12.2025.

Ranilde Conceição de F Menezes - cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; matrícula: 163032-6B; quinquênio: 20.03.2001 a 19.03.2006; período: 01.10.2025 a 29.12.2025.

Raimundo Torquato de Miranda Santos - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 026162-9B; quinquênio: 17.09.2018 a 16.09.2023; período: 27.10.2025 a 24.01.2026.

Rinaldo da Silva Auzier - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145313-0A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 21.10.2025 a 18.01.2026.

Raylene Nogueira Garrido - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223.540-4A; quinquênio: 29.01.2018 a 28.01.2023; período: 20.10.2025 a 17.012026.

Rosivane Rodrigues Arcanjo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222279-5A; quinquênio: 11.04.2012 a 09.04.2017; período: 13.10.2025 a 10.01.2026.

Sandoval Furtado de Paula Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 110640-6D; quinquênio: 18.03.2019 a 17.03.2024; período: 28.10.2025 a 25.01.2026.

Terezinha Miranda da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149522-4A; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 06.10.2025 a 03.01.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de novembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 251822

PORTARIA GS Nº 1464, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.049844 / 2025 - 59 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 320705/2025, RESOLVE:

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ERIKA RUFINA FREITAS PEREIRA , cargo PROFESSOR (INTEGRADO), matrícula 143844-1B, lotada na SEDUC-DEGESC-DEPARTAMENTO DE GESTAO ESCOLAR/Manaus, turno vespertino, na função PRESTANDO SERVICO SEDUCSEDE, a contar de 08/10/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de novembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 251824

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 002/2025-FEC

Data: 19.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000074 em 18.11.2025, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000075 em 18.11.2025, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000076 em 18.11.2025, no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000200/2025-91-FEC. TEC Nº 19/2025-FEC. Proponente: Levy Gama Santos. Objeto: Estúdio Buriti:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO