DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Cultura e Comunidade / 77. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 10/2025-FEC. Proponente: Andreia Correa Marapara. Objeto: Espaço Cultural Marangathu - Fortalecimento do Protagonismo Feminino e Preservação dos Saberes Ancestrais. / 387. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 17/2025-FEC. Proponente: Anderson Jose Mendes dos Santos. Objeto: Cine Paricá / 613. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 16/2025-FEC. Proponente: Gilmara dos Santos Rodrigues. Objeto: O Circo magico da periferia / 614. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 20/2025-FEC. Proponente: Fabiana Duarte da Costa. Objeto: Cena Periferica: arte que transforma / 739. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 15/2025-FEC. Proponente: Erick Bruney Pessoa Beltrão. Objeto: Aninga em Movimento: Dança, Diversidade e Tradição / 857. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 24/2025-FEC. Proponente: Keila Gama de Albuquerque. Objeto: Um Espaço Cultural sem Fronteiras / 1461. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 12/2025-FEC. Proponente: Geliel Soares Carvalho. Objeto: Quintal Cultural - Arte E Memória No Terreno Da Casa Meneru’arte / 1638. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 18/2025-FEC. Proponente: Rosimar Siderval da Silva. Objeto: Projeto Cultural para fortalecimento de identidade cultural das pastorinhas de Parintins / 1773. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 14/2025-FEC. Proponente: Alonso Peres de Araújo. Objeto: Formação e Narrativas Ribeirinhas - Histórias e Contos do Imaginário Popular / 1918. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 25/2025-FEC. Proponente: Aldenira Soares Ferreira. Objeto: Boi-Bumbá Tourinho da Vila / 2158. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 11/2025-FEC. Proponente: Josiane dos Santos Ramos. Objeto: Corpos Plurais - dança inclusiva para todos / 2283. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 21/2025-FEC. Proponente: Aline Fabiana Costa Dinelly. Objeto: Cine porto dos saberes / 2310. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 09/2025-FEC. Proponente: Ananda Guimarães Barbosa. Objeto: Escola - Terreiro: Vale das Pedrinhas - Cazuá de Criação / 2520. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

TERMOS DE BOLSA CULTURAL DO EDITAL Nº 001/2025-FEC Data: 20.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000073 em 18.11.2025, no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000199/2025-03-FEC. TBC Nº 10/2025-FEC. Proponente: Orlando Bertrand França Hansen. Objeto: Territórios Educativos do Patrimônio / 317. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TBC Nº 16/2025-FEC. Proponente: Marcelo Silva Rufino. Objeto: Quanto Mais Preto Melhor: Mapeamento das trajetórias artísticas afroamazônicas (1990-2025) / 899. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TBC Nº 14/2025-FEC. Proponente: Bruno Elandio Pantoja de Sousa. Objeto: Fragmentos do Tempo: Memórias da Amazônia Central / 2059. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TBC Nº 13/2025-FEC. Proponente: Yandrei Souza Farias. Objeto: escola afro-Amazonica de educação patrimonial, contracolonial e antirracista. / 2338. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 12 (dozes) meses a conta da assinatura do termo.

Data: 26.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Novembro de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1110.0000.0000, NE nº 2025NE0001024 em 26.11.2025, no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Proc. nº 01.01.020101.011785/2025-34-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 251761

Data: 26.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Novembro de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.704.1470.0000.0000, NE nº 2025NE0001023 em 26.11.2025, no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Proc. nº 01.01.020101.011533/2025-05-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000084 em 18.11.2025, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000084 em 18.11.2025, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Proc. n° 01.01.020701.0 00204/2025-70-FEC. TPC Nº 12/2025-FEC. Entidade: Coletivo Dialogos. Representante: Maria Moraes De Andrade. ID Nº 118. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 08/2025-FEC. Entidade: Organização Social Ecoando Liberdade - OSEL. Representante: Aidanor Soares Maciel. ID Nº 160. Valor: Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 11/2025-FEC. Entidade: Companhia De Dança Erick Beltrão. Representante: Erick Bruney Pessoa Beltrão. ID Nº 877. Valor: Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 10/2025-FEC. Entidade: Espaço Cultural Atawanã Kuarachi Kokama. Representante: Gean Martinho dos Santos Costa. ID Nº 1634. Valor: Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 15/2025-FEC. Entidade: Coletivo Raizes. Representante: Dario Lima De Andrade. ID Nº 1660. Valor: Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 16/2025-FEC. Entidade: Instituto Socioambiental E Cultural - IARA. Representante: Renato Noronha Guimarães. ID Nº 1669. Valor: Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 14/2025-FEC. Entidade: Ponto De Cultura Conexão Afro Amazonas. Representante: Marieny Matos Nascimento. ID Nº 2243. Valor: Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 07/2025-FEC. Entidade: Atividades de Associações de Defesa de Direitos Sociais. Representante: Maria Lineia Freire da Silva. ID Nº 2371. Valor: Valor: 30.000,00 (trinta mil reais).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 251588

Data: 26.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Novembro de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0002, ND: 33508599, FT: 1.501.1200.0000.0000, NE nº 2025NE0001025 em 26.11.2025, no valor R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.011805/2025-77-SEC.

Manaus, 27.11.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Manaus, 27.11.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 251827

Nome: Sharles Silva Da Costa, Chefe De Departamento de Gestão de Bibliotecas.

Destino e Período: Fortaleza-CE de 25 a 27/11/2025.

Objetivo: Participar do Encontro Anual do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas de 2025. Sem ônus ao Erário.

Designa o servidor DAVID CARVALHO DE LIMA ,para responder pelo Departamento de Gestão de Bibliotecas.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 251759

Protocolo 251828

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO