DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 21

Nome e Cargo: ALINE DE SOUZA SANTANA - CHEFE DE DEPARTAMENTO Destino: CURITIBA - PR, Período: 16 a 20/11/25 . Objetivo: Participar do 9º Encontro Estadual de Museus do Paraná

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 005/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 384.988,40 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (dozes) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 27.11.2025.

Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000081 em 18.11.2025, no valor de R$ 75.242,58 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000082 em 18.11.2025, no valor de R$ 774.757,42 (setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000083 em 18.11.2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Proc. n° 01.01.020701. 000201/2025-36-FEC. TEC Nº 16/2025-FEC. Proponente: Miqueas Davis de Assis Souza. Objeto: Festival Escola Etama Capoeira 10 anos. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 01/2025-FEC. Proponente: Cleison Pacaia dos Anjos. Objeto: Não deixe a cultura da festa das tribos morrer. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 12/2025-FEC. Proponente: Silvio Jorge Venancio de Barros. Objeto: Açai folia 2026 - A Alegria do nosso povo no compasso da Amazônia. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 10/2025-FEC. Proponente: Antonio Amador De Oliveira. Objeto: Shock Cultural Mobilidade Urbana Com Artes. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 21/2025-FEC. Proponente: Jose Nildo Guimaraes Da Silva. Objeto: festival cultural boi bumbá finlandinho. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 11/2025-FEC. Proponente: Evandro dos Santos Teixeira. Objeto: VI Festival Da Diversidade Sexual 2025. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 19/2025-FEC. Proponente: Aldair Rodrigues Amazonas. Objeto: X Encontro interestadual de capoeira amantes da liberdade. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 27/2025-FEC. Proponente: Jose Carvalho Sodre. Objeto: 17° Festival Da Diversidade De Rio Preto Da Eva (Antiga Parada Do Orgulho LGBT). Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 14/2025-FEC. Proponente: Raimunda Valquiria Valente Da Silva. Objeto: Noite cultural do grupo de dança life dance company. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 06/2025-FEC. Proponente: Kétura Correa Esmeraldo. Objeto: Festival São João Da Imperatriz. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 18/2025-FEC. Proponente: Mateus Cavalcante Marques. Objeto: Duelo das nações. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 13/2025-FEC. Proponente: Maria Dolores Nazaré de Sousa. Objeto: Pastorinhas de Nogueira - Festa Popular de Identidade e Resistência. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 17/2025-FEC. Proponente: Maria Assunta Gomes de Araújo. Objeto: Quadrilha Junina Dança Popular - Cultura, Tradição e Alegria na Comunidade de Nogueira. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 769.976,80 (setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta seis reais e oitenta centavos). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000077 em 18.11.2025, no valor de R$ 769.976,80 (setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta seis reais e oitenta centavos). Proc. n° 01.01.020701 .000205/2025-14-FEC. TCC Nº 03/2025-FEC. Proponente: ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS CENICOS DO AMAZONAS - ARTE & FATO . CNPJ: 05.913.844/0001-47. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 005/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 384.988,40 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). TCC Nº 01/2025-FEC. Proponente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO , EDUCACIONAL E CULTURAL MANAÓS . CNPJ: 04.923.035/0001-53. Objeto: O presente

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000077 em 18.11.2025, no valor de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000203/2025-25-FEC. TCC Nº 10/2025-FEC. Proponente: GRES IMPÉRIO DO MAUÁ . CNPJ: 13.163.355/0001-43. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 16/2025-FEC. Proponente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL RECREATIVO E MUSICAL DO ESTADO DO AMAZONAS . CNPJ: 22.443.453/0001-25. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 07/2025-FEC. Proponente: COORDENAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS KAIXANAS DO ALTO SOLIMÕES - COIKAS . CNPJ: 06.666.370/0001-49. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 15/2025-FEC. Proponente: ASSOCIACAO CULTURAL UBUNTUS . CNPJ: 43.197.461/0001-09. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 14/2025-FEC. Proponente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL E ESPORTIVO MARIA CELESTE DO AMAZONAS - ISECMCAM . CNPJ: 23.293.348/0001-10. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 11/2025-FEC. Proponente: ASSOCIACAO CINEMATOGRAFICA FOGO CONSUMIDOR PRODUCOES FILMES / ACFCPF . CNPJ: 15.521.401/0001-64. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 12/2025-FEC. Proponente: GREMIO RECREATIVO E FOLCLORICO FLOR MATIZADA . CNPJ: 01.729.559/0001-10. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 22/2025-FEC. Proponente: GREMIO REC ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE APARECIDA . CNPJ: 04.949.947/0001-02. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO