DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025

termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 18/2025-FEC. Proponente: INSTITUTO CULTURAL E DESPORTIVO MARICAUA DA AMAZÔNIAICDMA . CNPJ: 45.820.723/0001-75. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 13/2025-FEC. Proponente: INSTITUTO NOVOS LIDERES DO AMAZONAS . CNPJ: 04.385.078/0001-22. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 09/2025-FEC. Proponente: ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS CENICOS DO AMAZONAS - ARTE & FATO . CNPJ: 05.913.844/0001-47. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 21/2025-FEC. Proponente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO , EDUCACIONAL E CULTURAL MANAÓS . CNPJ: 04.923.035/0001-53. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 02/2025-FEC. Proponente: INSTITUTO VIDAS QUE BRILHAM . CNPJ: 03.596.742/0001-10. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (dozes) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 27.11.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 251833

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2020-SEAP. PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2020-SEAP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 041101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.720.1470.0000.0000; Natureza de Despesa: 335085; Nota de Empenho: 2025NE0001255, de 03/11/2025. ASSINATURA: 13/11/2025. PROCESSO: 01.01.041101.008501/2025-00. FUNDAMENTAÇÃO: alínea b, do inciso I do Art. 65 da Lei 8.666/93 e Resolução nº 12/2012-TCE/AM.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 251744

ESPÉCIE : Termo de Fomento n° 002/2025 - SEСТ; Data da Assinatura: 27/11/2025; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e o Sistema de Apoio e Assistência Social Baré; Objeto : Execução e implementação das atividades de regularização fundiária previstas no Plano de Trabalho Estadual “Manaus, Meu Lar”, com objetivo de promover 1.500 (mil e quinhentos) atos de regularização fundiária no município de Manaus/AM; Valor Global: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais); Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária: 019101; Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001; Natureza da Despesa: 335041.99; Fonte: 1.704.147. Nota de Empenho: 2025NE0000318, emitida em 27/11/2025, no Valor de R$ 3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais); Vigência : 27/11/2025 à 27/11/2026; Processo Administrativo: 01.01.019101.6909/2025 - 80; Fundamento : Resolução nº 12/12 - TCE/AM, Instrução Normativa nº 008/2004 - CGE, Lei n° 13.019/2014 - Parecer Jurídico Nº 1.599/2025 - ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 27 de novembro de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 25.11.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa AGILENT TECHLOGIES BRASIL LTDA, OBJETO : O presente Termo Aditivo visa à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como a supressão em 5,23169% ao valor do contrato primitivo, relativo à contratação de Empresa Especializada no Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do equipamento Cromatógrafo Gasoso, para atender às necessidades do Laboratório Forense de Análise de Substâncias e Compostos - LAFASC/IC/DPTC/SSPAM; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 06.12.2025 a 06.12.2026; VALOR TOTAL: R$ 77.632,79 (Setenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903917, tendo sido emitida, em 03.11.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0002255; no valor total de R$ 77.632,79 (Setenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c § 2º e art. 65, I, b, c/c § 1º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus/AM, 25 de novembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: Tana Pereira da Silva Martins ; Gerente ; José Santos da Silva ; Assessor III ; André Renan Mecenas Bandeira ; Assessor III ;

Destino e período: Manaus-Am/Autazes-AM/Manaus-AM - 25/11/2025 a 26/11/2025.

Objetivo: Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Autazes.

Nome e cargo: Yago Francisco Pinheiro de Araújo ; Assessor IV ; Destino e período: Manaus-Am/Maues-AM/Manaus-AM - 27/11/2025 a 30/11/2025.

Objetivo: Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Maués.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 251829

Protocolo 251617

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO