DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 23

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC ; RESOLVE: I - SUBSTITUIR a servidora RAFAELA TALITA DOS SANTOS TRAVIZANI , matrícula nº270.088-3 A, pela servidora ROBERTA DA SILVA FERREIRA , matrícula nº 276.201-3 A, além da servidora MARIA LIDIANE ARAUJO SOARES , matrícula nº249.075-7 B, pela servidora NOLITA UCHOA DE OLIVEIRA , matrícula nº 243.252-8G, que passam a integrar a Comissão; II - MANTER o servidor EDWARD ANDRADE VENÂNCIO , matrícula nº 243.252-8G, respectivamente, como Fiscal Titular do Convênio Transferegov Nº 961147/2024; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justi140/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 251591

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 002/2021-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , representado pelo Sr . BRENO PENHA SOUZA SERRA ; Objeto: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão 002/2021 - SEAS por mais 06 (seis) meses, bem como ajustar a composição da Equipe de Gestão, incluindo o cargo de (01) Coordenador, conforme Plano de Trabalho; Valor Global: R$ 5.767.678,05; Vigência: 26/11/2025 a 26/05/2026

Manaus, 27 de novembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 251650

Espécie : 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2021-FEAS. Partes : o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , representado pelo Sr. BRENO PENHA SOUZA SERRA ; Objeto : O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação no prazo de vigência por mais 12 (doze) meses de execução, afim de garantir a continuidade das ações e do planejamento, constantes no Plano de Trabalho; Valor Global : R$ 14.451.043,20; Vigência : 21/11/2025 a 21/11/2026

Manaus, 27 de novembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 251653

Espécie : 1º Termo Aditivo do Contrato nº 08/2024. Processo: 01.01.016101.002847/2025-40 - SIGED. Vigência: 12 meses, a contar de 22/10/2025 a 22/10/2026. Partes: SEDECTI e a High Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses da prestação dos serviços gráficos, para atender as necessidades da SEDECTI. Valor: O valor mensal estimado será de R$ 24.421,67 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), com exceção da última parcela, cujo valor é de R$ 24.421,63 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos) perfazendo o valor total de R$ 293.060,00 (duzentos e noventa e três mil e sessenta reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33903963 - Serviços Gráficos; tendo sido emitida pela Contratante no dia 21/10/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000751, no valor de R$ 48.843,26 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 251657

ALTERA na forma específica, a Portaria nº 099/2024-GS/SEDURB, que “CONSTITUI a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Amazonas,” e dá outras providências. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Portaria MCID nº 175, de 28 de fevereiro de 2024, que aprova o Regimento Interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades;

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar, na Portaria nº 099/2024-GS/SEDURB, o ANEXO I - COMISSÃO ORGANIZADORA, que passa a vigorar com o seguinte anexo: ANEXO I - COMISSÃO ORGANIZADORA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO