DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 25

1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 27 de novembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 251715

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa OI S/A - em recuperação judicial. Objeto : O presente Termo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato n° 15/2022-PC/AM, cuja é objeto é a prestação do serviço de Plataforma PABX IP em Nuvem, incluindo os recursos de acesso ao STFC com Tráfego Fixo-Fixo e Fixo-Móvel NACIONAL ILIMITADO, bem como o acesso à plataforma em nuvem via link Internet dedicado, com os serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura : 26.11.2025. Vigência : 12 (doze) meses contados de 26/11/2025 a 26/11/2026. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.021025/2025-50 (PCAM). Valor Mensal : R$ 32.480,59 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos). Valor global: R$ 389.767,08 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e oito centavos).

Manaus, 27 de novembro de 2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

Protocolo 251795

Proc.01.01.022102.025701 / 2025 - 65. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER EDUARDO DA SILVA RIBEIRO , IPC, Mat.nº.211.249-3A, da 38ªDIP/ Itapiranga para 47ªDIP/Nova Olinda do Norte, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/12/2025.

data, podendo ser renovada sucessivamente, por igual período, nos termos da Lei nº. 5.598/2021 e Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024.

Manaus, 26.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 251673

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024-PMAM. ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. PARTÍCIPES: PMAM e GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA - CNPJ n° 45.218.484/0001-88. OBJETO: Prorrogação de PRAZO DE ENTREGA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do objeto do Contrato original, a contar de 29 de novembro de 2025. RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste instrumento.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 251717

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013 / 2025 - PMAM. ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. PARTÍCIPES: PMAM e AMAZONAS ENERGIA S/A - CNPJ: 02.341.467/0001-20. OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de alta tensão destinada às unidades policiais militares da capital e interior do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 02/10/2025 até 02/10/2030. VALOR ESTIMATIVO PARA OS 60 MESES: R$ 14.710.405,20 (quatorze milhões, setecentos e dez mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos). VALOR MENSAL ESTIMATIVO: R$ 245.173,42 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903943; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 251718

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 251662

Proc. 01.01.022102.024835 / 2025 - 69. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, Mat. 212340-1 A, ANDRE LUIS PEREIRA GONÇALVES RIBEIRO, IPC, Mat. 211617-0 A, SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. 166733-5 F, ESTANISLAU BRITO ARAUJO, IPC, Mat. 211379-1 A, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Mat. 171426-0 A, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Mat. 171450-3 A, DENNIS KIENEN DO VABO, IPC, Mat. 211347-3 A, para se deslocarem no itinerário Manaus - Nova Olinda do Norte - Novo Aripuanã/AM, via fluvial, pelo período de 13/10/2025 à 18/10/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 251668

PROC. 01.01.022102.016720 / 2025 - 09. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias ao(a) servidor(a) ANNA CAROLINA SARMENTO ROCHA LEAL DE OLIVEIRA , Escrivã de Polícia, Mat. nº 211027-0 A, sem prejuízo de remuneração e carreira, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, a contar desta

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N ° 002/2022-PMAM. PARTÍCIPES: PMAM e AMAZONAS ENERGIA S/A. - CNPJ n° 02.341.467/0001-20. ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto, por acordo comum entre as partes e considerando a conveniência e oportunidade da Administração Pública, a Rescisão Amigável do Termo de Contrato nº 002/2022-PMAM, a contar de 02 de outubro de 2025, que tinha como objeto original a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as unidades da Polícia Militar do Estado do Amazonas sediadas na Capital do Estado do Amazonas.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 251719

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N ° 024/2022-PMAM- MAM. PARTÍCIPES: PMAM e AMAZONAS ENERGIA S/A. - CNPJ n° 02.341.467/0001-20. ASSINATURA : 02 de outubro de 2025. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto, por acordo comum entre as partes e considerando a conveniência e oportunidade da Administração Pública, a Rescisão Amigável do Termo de Contrato nº 024/2022-PMAM, a contar de 02 de outubro de 2025, que tinha como objeto original a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de alta tensão destinada às unidades policiais militares da capital e interior do Estado do Amazonas.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 251721

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO