DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 43

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 732 / 2022. Processo Administrativo n.º 018502.003809/2025-23. CONTRATADA: DECARES COMERCIO LTDA. CNPJ: 01.708.499/0001-59. OBJETO: TERCEIRO TERMO ADITIVO referente a prorrogação de prazo no período de 12 (doze) meses e valor, conforme o segundo termo aditivo ao Contrato n.° 732/2022, com a empresa DECARES COMÉRCIO LTDA, para a prestação de serviços em fornecimento de mudas de café. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04 de novembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: RECURSOS PROPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 469/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 251817

Nº Processo: 20240006743. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, impressão digital e offset, confecção de materiais institucionais e fornecimentos de itens promocionais e de divulgação para atender as necessidades da AADESAM e seus projetos. Total de Lotes Licitados: 04. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Entrega das Propostas: até 10/12/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https:// www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 251651

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 25 / 11 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: Renovação Contratual com Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Gestor: Bruno José de Souza Pereira. Fiscal: Eliany Pedrosa de Souza. Fundamento: artigos 71 e 72, ambos da Lei Nº13.303/2016, artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.006768/2025-10 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 26 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 251706

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