DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;

CONSIDERANDO que o Decreto de nomeação do servidor LEOMAR DA SILVA LIMA foi tornado sem efeito, em razão de sua nomeação para outro cargo público.

Art. 1º Atribuir ao titular do cargo comissionado constante do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Art. 2º Esta Portaria aplica-se exclusivamente ao servidor RUAN GABRIEL DA SILVA SANTOS , uma vez que foi tornado sem efeito o Decreto de nomeação anteriormente expedido em favor de LEOMAR DA SILVA LIMA . GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 11 de novembro de 2025.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 26.747, de 03 de julho de 2007;

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Resenha de Publicação nº028/2025-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição n°35.580 de 05 de novembro de 2025, pág.42, Poder Executivo - Seção II: “2.Natália Lima da Silva - Assessor Técnico. Período: 26/11/2025. Destino: Manaus/ Autazes/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Autazes.” CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 251804

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 26.747, de 03 de julho de 2007;

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Resenha de Publicação nº028/2025-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição n°35.580 de 05 de novembro de 2025, pág.42, Poder Executivo - Seção II:1.Erica Tavares Manso - Gerente. Período: 25/11/2025 a 27/11/2025. Destino: Manaus/ Manacapuru/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

(ADS) durante ação de entrega do Governo do Estado do Amazonas no município de Manacapuru.

1.Edgefferson Lima da Silva - Gerente II - AD2. Período: 27/11/2025. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Manacapuru.

1.Eduarda da Silva Dias - Assessor III - AD3. Período: 27/11/2025. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: ao trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Manacapuru.

1.Natália Lima da Silva - Assessor Técnico. Período: 27/11/2025. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Ao trabalho de promoção dos trabalhadores desenvolvidos pela Agência de desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Manacapuru. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

Presidente da A51810#42#255359/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 251810

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 014/2025. Partes: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e ROSANA BATISTA DE SOUZA. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 624/2025 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2025, que institui o Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 13 junho de 2025. Processo Administrativo nº 01.04.018502.003155/2025-38. Fundamento: artigo 30, da Lei 13.306/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 624/2025. GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Manaus, 17 de novembro de 2025 .

Presidente da A51811#42#255360/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 251811

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 008/2025. Partes: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e ANTONIO DA SILVA. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 486/2025 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2025, que institui o Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 11 de abril de 2025. Processo Administrativo nº 01.04.018502.001877/2025-58. Fundamento: artigo 30, da Lei 13.306/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 486/2025. GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Manaus, 17 de novembro de 2025 .

Presidente da A51816#42#255365/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 251816

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 009/2025. Partes: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e EVILASIO GERSON SILVA DO NASCIMENTO. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 308/2025 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2025, que institui o Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 07 de maio de 2025. Processo Administrativo nº 01.04.018502.001216/2025-22. Fundamento: artigo 30, da Lei 13.306/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 308/2025. GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Manaus, 18 de novembro de 2025 .

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 251818

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO